Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069340-37.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JERONIMO BISPO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO DA SILVA SANTANA - BA24013 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JERONIMO BISPO DOS SANTOS SILVA SILVIO DA SILVA SANTANA - (OAB: BA24013) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255452960 Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1069340-37.2023.4.01.3300 AUTOR: JERONIMO BISPO DOS SANTOS SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ADEMAIS, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A EMPRESA EMPREGADORA. CUMPRIDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS, COM INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E, SEM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À SECAJ . Salvador, 8 de maio de 2026. SERVIDOR (assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1069340-37.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JERONIMO BISPO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO DA SILVA SANTANA - BA24013-A DESTINATÁRIO(S): JERONIMO BISPO DOS SANTOS SILVA SILVIO DA SILVA SANTANA - (OAB: BA24013-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 447776607) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 11 de novembro de 2025.