Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1069358-58.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: VITORIA REIS SILVA SEZARIO, GABRIEL SEZARIO FREITAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
DESPACHO
1. Compulsando-se os autos, observa-se que o instituidor da pensão faleceu em 14 de abril de 1999 (ID 1733615565), antes do ajuizamento da demanda originária. Observa-se, também, pela leitura das peças de IDs 1733615565 e 2204862107, que há um histórico de concessão e de cessação de benefícios. Sendo assim, determino que a parte exequente informe, precisamente, quanto é devido a cada um dos demandantes indicados na petição inicial da execução.
Prazo de 15 (quinze) dias.
2. Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Intime(m)-se. Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069358-58.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA REIS SILVA SEZARIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - BA26159, QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - BA37276 e MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - BA70511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GABRIEL SEZARIO FREITAS MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA37276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - (OAB: BA26159) VITORIA REIS SILVA SEZARIO MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA37276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - (OAB: BA26159) FINALIDADE: "... dê-se vista à parte demandante, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de ID 2128596652...".
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069358-58.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA REIS SILVA SEZARIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - BA26159, QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - BA37276 e MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - BA70511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GABRIEL SEZARIO FREITAS MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA37276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - (OAB: BA26159) VITORIA REIS SILVA SEZARIO MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA70511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA37276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - (OAB: BA26159) FINALIDADE: "... dê-se vista à parte demandante, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de ID 2128596652...".
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA