Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069446-60.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DA SILVA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELISANGELA DA SILVA SALES WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - (OAB: MA9846) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2228370006 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
2025
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1069446-60.2023.4.01.3700 AUTOR: ELISANGELA DA SILVA SALES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conforme previsão do art. 203, §4º, do CPC, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. **Data da audiência**: indicada nos autos em: MENU (canto superior direito) - AUDIÊNCIA. **Local**: Sala de audiências da 12ª Vara Federal da SJMA, no Anexo I da Sede da Justiça Federal, na Av.
Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA. Caso deseje(m), o(a) autor(a), seu(ua) advogado(a) e a(s) testemunha(s) podem participar da audiência por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: Audiência 15:00 - 1069446-60.2023.4.01.3700 | Participar da Reunião | Microsoft Teams No caso de decisão pela participação por videoconferência, fica a cargo do(a) advogado(a) garantir a incomunicabilidade das testemunhas, a infraestrutura adequada para acesso, com internet de qualidade suficiente para oitiva por áudio e vídeo, e o acesso à sala virtual *pontualmente*.
Caso haja alguma dificuldade de acesso à sala da audiência por problema *no Microsoft Teams*, a Justiça Federal pode ser contatada nos telefones: (98)3214-7113 e (98) 3214-5797. Também é possível contato por meio do balcão virtual, no seguinte link: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMA-12VaraFederaldeJuizadoEspecialCivel.