Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1069502-59.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.
L. A.
C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427-A e DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.
L. A.
C. MATHEUS GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA20427-A) DIEGO GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA8926-A) JACIANE COSTA ARAUJO MATHEUS GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA20427-A) DIEGO GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA8926-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458498816) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de maio de 2026.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1069502-59.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: M.
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C. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427-A e DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M.
L. A.
C. MATHEUS GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA20427-A) DIEGO GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA8926-A) JACIANE COSTA ARAUJO MATHEUS GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA20427-A) DIEGO GAMA DE CARVALHO - (OAB: MA8926-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458498816) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de maio de 2026.