Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2288794059 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1069700-26.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista aos exequentes sobre os ofícios de depósito juntado aos autos, esclarecendo se a obrigação foi satisfeita. Nada requerido em acréscimo, concluam-se os autos para sentença extintiva. BRASÍLIA, 18 de setembro de 2026.
ROSSANA ALVES LEITE Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2288794059 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1069700-26.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista aos exequentes sobre os ofícios de depósito juntado aos autos, esclarecendo se a obrigação foi satisfeita. Nada requerido em acréscimo, concluam-se os autos para sentença extintiva. BRASÍLIA, 18 de setembro de 2026.
ROSSANA ALVES LEITE Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2267253024 Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2267253024).
BRASÍLIA, 26 de junho de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2234907032 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2267253024 Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2267253024).
BRASÍLIA, 26 de junho de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2267256228 Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2267256228).
BRASÍLIA, 26 de junho de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2267256228 Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2267256228).
BRASÍLIA, 26 de junho de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069700-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FABIO NESI VENZON ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2234907032 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 4 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF