1069731-46.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069731-46.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FLAVIO BHERING LEITE PRACA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2287667564 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069731-46.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto em que a obrigação foi adimplida. Intimada a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, nada requereu em acréscimo. Assim, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Precluso o prazo recursal, arquivem-se. DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069731-46.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: FLAVIO BHERING LEITE PRACA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ABAETE DE PAULA MESQUITA - (OAB: RJ129092) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2281762063 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1069731-46.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 24 de agosto de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF