Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069742-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: JOSE DURVAL VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE ROBERTO VIEIRA DE MELO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) MANOEL DA SILVA DIAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) JOSE DURVAL VIEIRA LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) JOSE GUEDES DEAK LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) JOSE MAURICIO XAVIER LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069742-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: JOSE DURVAL VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE ROBERTO VIEIRA DE MELO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) MANOEL DA SILVA DIAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) - () JOSE DURVAL VIEIRA - () - () - () - () - () - () JOSE GUEDES DEAK - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069742-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: JOSE DURVAL VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE ROBERTO VIEIRA DE MELO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) MANOEL DA SILVA DIAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) - () JOSE DURVAL VIEIRA - () - () - () - () - () - () JOSE GUEDES DEAK - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069742-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: JOSE DURVAL VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE ROBERTO VIEIRA DE MELO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) MANOEL DA SILVA DIAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) - () JOSE DURVAL VIEIRA - () - () - () - () - () - () JOSE GUEDES DEAK - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069742-75.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: JOSE DURVAL VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128, JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - DF28571, NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - DF64410 e LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - DF38083 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE ROBERTO VIEIRA DE MELO LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - (OAB: DF53121) MANOEL DA SILVA DIAS LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ - (OAB: DF38083) NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA - (OAB: DF64410) JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - (OAB: DF28571) ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - (OAB: DF24128) ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF09930) - () JOSE DURVAL VIEIRA - () - () - () - () - () - () JOSE GUEDES DEAK - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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BRASÍLIA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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