Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069768-39.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648 e DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - (OAB: DF23165) DELIANA MACHADO VALENTE - (OAB: DF28648) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2238779632 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1069768-39.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 01/2025-1ª/Vara SJDF e no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, intimem-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2026. ZORAIDE DA ROCHA BINASETT Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1069768-39.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648 e DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DESPACHO
Intime-se a exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo instruir o presente com os documentos pertinentes à demanda, bem como petição inicial, decisões proferidas e certidões de trânsito em julgado, procuração e documento de identificação, sob pena de indeferimento. Brasília, "data de validação do sistema" POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Juíza Federal Substituta, respondendo pelo acervo do Juízo Titular