Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484 e FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - MG85617 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) FINALIDADE:
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484 e FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - MG85617 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) FINALIDADE:
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484 e FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - MG85617 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) FINALIDADE:
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635, FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484 e FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - MG85617 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - (OAB: DF38457) FABIO CELSO PIANTAMAR OLIVEIRA - (OAB: MG85617 ) FABIO MENDONCA E CASTRO - (OAB: DF18484) PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - (OAB: DF13635) FINALIDADE:
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
2025
PROCESSO N. 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR:EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros
RÉU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O
1. Recebo os presentes embargos à execução com efeito suspensivo.
2.
Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, nos termos do artigo 17, da Lei n. 6.830/80. Prazo: 30 (trinta) dias.
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Intimações via sistema.
Cumpra-se. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. (assinatura digital) Juiz Federal
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
PROCESSO N. 1069886-15.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR:EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros
RÉU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O
1. Recebo os presentes embargos à execução com efeito suspensivo.
2.
Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, nos termos do artigo 17, da Lei n. 6.830/80. Prazo: 30 (trinta) dias.
3. Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
4.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Intimações via sistema.
Cumpra-se. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. (assinatura digital) Juiz Federal