1090799-86.2023.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 24 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIS EDUARDO MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) CARLOS ALEXANDRE MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PEDRO JOSE VILLACA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) MARCELO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIS EDUARDO MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) CARLOS ALEXANDRE MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PEDRO JOSE VILLACA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) MARCELO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIS EDUARDO MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) CARLOS ALEXANDRE MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PEDRO JOSE VILLACA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) MARCELO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIS EDUARDO MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) CARLOS ALEXANDRE MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PEDRO JOSE VILLACA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) MARCELO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090799-86.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LUIS EDUARDO MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) CARLOS ALEXANDRE MARTINS PACHECO CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PEDRO JOSE VILLACA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) MARCELO COSTA CARVALHO ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) PAULO RICARDO FRANKLIN COSTA ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - (OAB: DF40866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 4 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF