Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA, ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL, ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA LIMA, LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Ailton Nascimento da Encarnação e outros em face da União Federal. No curso da fase executiva, constata-se a regular juntada aos autos dos comprovantes relativos aos depósitos judiciais efetuados pela parte executada, em atendimento às requisições de pagamento devidamente expedidas, evidenciando a adoção das providências necessárias ao adimplemento da obrigação reconhecida judicialmente.
Ressalte-se que a parte exequente foi regularmente intimada para se manifestar acerca da eventual existência de pendências remanescentes, seja quanto a valores, seja quanto a qualquer outra providência de natureza processual ou material. Todavia, não foi formulado requerimento adicional ou apontado qualquer inconformidade quanto ao cumprimento da obrigação. Passa-se, assim, à análise do mérito da fase executiva.
Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a execução deve ser considerada extinta quando a obrigação constante do título executivo judicial se encontrar integralmente satisfeita. Complementarmente, o artigo 925 do mesmo diploma legal estabelece que a extinção da execução será declarada por meio de sentença, conferindo natureza definitiva ao pronunciamento judicial que reconhece o adimplemento.
Diante do conjunto probatório constante dos autos, especialmente dos comprovantes de pagamento apresentados, resta evidenciado que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação imposta pelo título judicial, inexistindo saldo remanescente ou controvérsia pendente a ser dirimida nesta fase processual. Em razão disso, reconhece-se o cumprimento integral da sentença e, por conseguinte, impõe-se a extinção do feito executivo.
Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6ª Vara
PROCESSO Nº 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA, ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL, ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA LIMA, LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 02, de 10/02/2026, deste Juízo, intimem-se os exequentes para que informem, no prazo de 15 dias, se a obrigação foi satisfeita.
Nada mais requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da 6ª Vara Federal - SJDF
PROCESSO 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA, ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL, ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA LIMA, LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: KELEN PERSCH - RS98349, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 Advogado do(a) EXEQUENTE: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intime-se o exequente ANTONIO FERREIRA LIMA para que providencie o levantamento do valor depositado em seu favor (ID 2204324322), no prazo de 60 dias. Brasília, (datado e assinado digitalmente) RODRIGO DE GODOY MENDES Juiz Federal da 6ª Vara/SJDF
2025
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - () FINALIDADE:
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091360-13.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841, CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621, LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - RS47992 e KELEN PERSCH - RS98349 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CARLA VIAN PELLIZER SEREA - (OAB: DF34621) ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANA LUISA CARVALHO BRANCO NAUFEL LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REALIZE CAP I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS KELEN PERSCH - (OAB: RS98349) LUIS FELIPE BARROS DA LUZ - (OAB: RS47992) ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO DE HINOJOSA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) AILTON NASCIMENTO DA ENCARNACAO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANTONIO FERREIRA LIMA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE:
02- Intimem-se os beneficiários dos depósitos que se encontram liberados (ID 2204320354), para que providenciem o levantamento, no prazo de 60 dias.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF