Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1104265-79.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A
1. Cuida-se de embargos à execução de título extrajudicial opostos por NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em razão da Execução de Título Extrajudicial n. 1100697-55.2025.4.01.3400, que move a embargada. A embargante requer a desistência do feito (ID 2245737471).
É o relatório necessário.
Decido.
Ante o exposto, homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais de n. 1100697-55.2025.4.01.3400. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimações via sistema. Brasília/DF, data da assinatura. UMBERTO PAULINI Juiz Federal Substituto da 19ª Vara
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1104265-79.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A
1. Cuida-se de embargos à execução de título extrajudicial opostos por NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em razão da Execução de Título Extrajudicial n. 1100697-55.2025.4.01.3400, que move a embargada. A embargante requer a desistência do feito (ID 2245737471).
É o relatório necessário.
Decido.
Ante o exposto, homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais de n. 1100697-55.2025.4.01.3400. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimações via sistema. Brasília/DF, data da assinatura. UMBERTO PAULINI Juiz Federal Substituto da 19ª Vara
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104265-79.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB: RJ245274) GABRIEL RANGEL DE ARAUJO JORGE LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB: RJ245274) FINALIDADE: Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de março de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1104265-79.2025.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: NOROESTE BAR E RESTAURANTE LTDA LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB: RJ245274) GABRIEL RANGEL DE ARAUJO JORGE LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - (OAB: RJ245274) FINALIDADE: Após, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação e, se for o caso, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte embargada para, também, especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de março de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF