Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109850-83.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILDA CORREA HECK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - SP364616 e DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARILDA CORREA HECK VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOSE OSWALDO JUNQUEIRA MENDONCA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) RITA DE CASSIA GIMENES DE ALCANTARA ROCHA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) LUIS ALBERTO GASPAR VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOAO CAETANO DOS SANTOS NETO VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) NAZILDA MAGALHAES LOUZADA SINOTTI VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) SANDOVAL DOS SANTOS JUNIOR VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) ANTONIO FERNANDO BRUNI LUCAS VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) NOEL DONIZETTI MARTINS VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109850-83.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILDA CORREA HECK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - SP364616 e DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARILDA CORREA HECK VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOSE OSWALDO JUNQUEIRA MENDONCA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) RITA DE CASSIA GIMENES DE ALCANTARA ROCHA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) LUIS ALBERTO GASPAR VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOAO CAETANO DOS SANTOS NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109850-83.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILDA CORREA HECK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - SP364616 e DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARILDA CORREA HECK VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOSE OSWALDO JUNQUEIRA MENDONCA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) RITA DE CASSIA GIMENES DE ALCANTARA ROCHA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) LUIS ALBERTO GASPAR VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOAO CAETANO DOS SANTOS NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILDA CORREA HECK e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - SP364616 e DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARILDA CORREA HECK VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOSE OSWALDO JUNQUEIRA MENDONCA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) RITA DE CASSIA GIMENES DE ALCANTARA ROCHA VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) LUIS ALBERTO GASPAR VERA ELEN NASCIMENTO FREITAS - (OAB: SP364616) DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - (OAB: DF18589) JOAO CAETANO DOS SANTOS NETO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109850-83.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
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Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1109850-83.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
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ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 12 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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ID do último ato proferido nos autos: 2236686807 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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