Voltar para busca
0001922-84.2010.4.01.3808
Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2010
Valor da Causa
R$ 4.752,21
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
07/09/2022, 11:56Baixa Definitiva
07/09/2022, 11:55Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001922-84.2010.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001922-84.2010.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ANDRELANDIA/MG POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANDRELANDIA/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001922-84.2010.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001922-84.2010.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ANDRELANDIA/MG POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANDRELANDIA/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:12REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR APELAÇÃO.
31/03/2014, 17:27REMESSA ORDENADA: TRF - FL.88.
31/03/2014, 17:27APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
31/03/2014, 14:22TRASLADO PECAS CERTIFICADO
31/03/2014, 14:21TRASLADO PECAS ORDENADO
31/03/2014, 14:20RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2014, 14:16RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADO EM 14/10/2013 - FLS.86/87.
18/03/2014, 14:09PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EMBTE PROT 13810
14/10/2013, 12:26RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
11/10/2013, 15:04CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR ALTAMIR XAVIER.
04/10/2013, 13:50Documentos
Nenhum documento disponivel