Execução Fiscal 0004209-51.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.331,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCAS ALEIXO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/11/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/11/2025, 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:43

Despacho

03/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:21

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2025, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/11/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 14:02

27/11/2025, 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:43

Despacho

03/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/04/2024, 22:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 22:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/02/2024, 22:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 22:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 22:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:02

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

08/01/2024, 10:04

Juntado(a) - Decisão

02/12/2023, 23:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2023, 23:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 09:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2023, 08:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCAS ALEIXO SOUZA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004209-51.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCAS ALEIXO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALEIXO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004209-51.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCAS ALEIXO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS ALEIXO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 18:07

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2019, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/06/2019, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 12:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/02/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2019, 09:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2019, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 09:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2018, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/10/2018, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2018, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 17:05

OUTROS

•21/02/2024, 22:24

OUTROS

•10/05/2022, 14:02