Procedimento Comum Cível 0028681-46.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 201.382,75

Órgão julgador

Juízo Titular da 13ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

PAULO GOMES DE CASTRO ALVES

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA

CNPJ

Reu

CARLOS HERNER LAGE VIEIRA

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CARDOSO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT GOMES

CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES

OAB/MG 28072·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO CARDOSO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT GOMES

CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES

OAB/MG 28072·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

25/03/2026, 01:19

Juntada de Petição

24/03/2026, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

03/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

02/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Juntada de Petição

24/09/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:11

Juntada de Petição

22/08/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

26/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/04/2025, 14:36

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

25/03/2026, 01:19

Juntada de Petição

24/03/2026, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

03/03/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237

02/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2026, 19:37

OUTROS

•16/10/2024, 10:11

27/02/2026, 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 19:37

Juntada de Petição

24/09/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV13F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:11

Juntada de Petição

22/08/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

26/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/04/2025, 14:36

Juntada de Petição

14/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:08

Juntada de Petição

14/11/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

26/12/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 17:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/01/2022, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 07:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 16:03

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

18/11/2021, 14:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/11/2021, 14:35

Juntado(a) - Juntada de carta

22/10/2021, 19:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/10/2021, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Informação

06/08/2021, 18:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 20:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 20:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/05/2021, 17:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO GOMES DE CASTRO ALVES em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 22:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS HERNER LAGE VIEIRA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

07/03/2021, 06:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

06/03/2021, 21:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HERNER LAGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HERNER LAGE VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - (OAB: MG28072) EULER DE MOURA SOARES FILHO - (OAB: MG45429) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028681-46.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO GOMES DE CASTRO ALVES e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES - (OAB: MG28072) EULER DE MOURA SOARES FILHO - (OAB: MG45429) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

10/11/2020, 20:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 10:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/01/2019, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2019, 09:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2018, 17:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/10/2018, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2018, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2018, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2018, 10:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - MARIA ELISA BRASIL 3261-7955

08/08/2018, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA INTIMADA VIA E-MAIL.

07/08/2018, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

03/08/2018, 12:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Ref: RÉU / Ag. Manifestação

04/07/2018, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2018, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2018, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/06/2018, 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/06/2018, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/06/2018, 15:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2018, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2018, 09:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos

11/04/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/04/2018, 10:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/02/2018, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2018, 09:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2018, 16:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/02/2018, 16:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/02/2018, 14:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2018, 14:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2018, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2018, 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2018, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

20/02/2018, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2016, 12:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

14/12/2015, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/11/2015, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2015, 11:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

01/09/2015, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/05/2015, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2015, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/02/2015, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/02/2015, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2015, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2015, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/02/2015, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos do Gabinete

10/02/2015, 12:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PROVA PERICIAL E INTIMA CEF E EMGEA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

06/02/2015, 12:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 09:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU

17/11/2014, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/10/2014, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/10/2014, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2014, 13:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) RÉU CARLOS HARNER VIEIRA

18/09/2014, 14:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

24/07/2014, 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/07/2014, 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/06/2014, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2014, 14:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2014, 08:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

28/11/2013, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/2013, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2013, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/10/2013, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 16:20

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

01/07/2013, 14:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ref: Caixa Seguradora S/A - Ag. Contestação

11/06/2013, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2013, 19:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2013, 19:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/04/2013, 14:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/04/2013, 14:34

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2013, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2013, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ref: SASSE - Companhia Brasileira de Seguros Gerais.

10/01/2013, 16:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ref: Carlos Herner Lage Vieira.

10/01/2013, 16:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2012, 13:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2012, 13:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

20/11/2012, 13:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2012, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 15:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2012, 17:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR E RÉU (SASSE)

19/10/2012, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/09/2012, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/09/2012, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/07/2012, 15:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO

09/07/2012, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2012, 18:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ADVOGADO CADASTRADO

08/06/2012, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/03/2012, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/03/2012, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2012, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2012, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2012, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2012, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Manifestação.

10/11/2011, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2011, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2011, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2011, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2011, 18:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

19/08/2011, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/07/2011, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2011, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2011, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2011, 16:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

18/05/2011, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2011, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2011, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2011, 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/03/2011, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Juntados aos autos.

28/02/2011, 14:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2011, 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2011, 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2010, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 09:54

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/10/2010, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/09/2010, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2010, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/08/2010, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2010, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2010, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/07/2010, 19:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2010, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2010, 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/03/2010, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2010, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2010, 15:03

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME PENULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 64 A 66.

03/02/2010, 15:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

02/02/2010, 14:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/02/2010, 17:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2010, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REMETA-SE À DISTRIBUIÇÃO

11/12/2009, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/12/2009, 15:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER À LIVRE DISTRIBUIÇÃO

04/12/2009, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2009, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

13/11/2009, 13:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2009, 11:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2009, 11:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

12/11/2009, 14:09

OUTROS

•22/07/2021, 20:08