Execução Fiscal 0011396-25.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VERA LUCIA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 03:21

Juntada de Petição

30/11/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67

07/09/2025, 21:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 12:57

Expedição de mandado

05/06/2025, 10:14

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 01:18

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 03:21

Juntada de Petição

30/11/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 03:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:08

30/10/2025, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2025, 12:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 67

07/09/2025, 21:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 01:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 12:57

Expedição de mandado

05/06/2025, 10:14

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 01:18

Juntada de Petição

30/05/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 11:24

Despacho

16/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/04/2025, 23:59

Despacho

09/04/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 01:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 14:16

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2023, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 07:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2023, 07:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 09:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 08:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 18:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011396-25.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VERA LUCIA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011396-25.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VERA LUCIA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:28

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 22:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 09:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARIANA CRISTINA DE MIRANDA CAMPOS

08/02/2019, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 11:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2018, 16:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:49

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2018, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 16:48

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/04/2018, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 11:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2018, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2018, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 17:24

OUTROS

•18/05/2022, 17:47

OUTROS

•24/03/2022, 18:12