Execução Fiscal 0001509-09.1998.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO

CPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG 62744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO

CPF

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Reu

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

Reu

BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

Reu

Advogados / Representantes(9)

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

TERCIO DE SOUZA TEODORO

OAB/MG 126177·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG 62744·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·CPF·Representa: Réu

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA

OAB/MG 49774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6011223-02.2025.4.06.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 19

23/04/2026, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

16/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60112230220254063803/MG

10/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 02:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 14:22

Juntada de Petição

17/12/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

27/11/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

27/11/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2025, 15:13

Todas as movimentações(266)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6011223-02.2025.4.06.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 19

23/04/2026, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

16/04/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2026, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:15

25/03/2026, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60112230220254063803/MG

10/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 02:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 14:22

Juntada de Petição

17/12/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

27/11/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

27/11/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2025, 15:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6011223-02.2025.4.06.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 3

18/09/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

17/09/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

17/09/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 08:32

Determinada a intimação

09/09/2025, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 19:46

Juntada de Petição

04/09/2025, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2025, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 60112230220254063803

07/08/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228 e 229

15/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

01/07/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

01/07/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228, 229

30/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227, 228, 229

27/06/2025, 02:05

Decisão interlocutória de Mérito

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216 e 217

15/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214, 215, 216 e 217

22/03/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

17/03/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

17/03/2025, 12:50

Decisão interlocutória

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

26/02/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

26/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204

19/02/2025, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204

14/01/2025, 15:00

Expedição de mandado

14/01/2025, 14:41

Juntado(a)

14/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/09/2024, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 12:39

Juntado(a) - Decisão

19/09/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/04/2024, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/04/2024, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/03/2024, 18:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 11:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2023, 11:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 14:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/08/2022, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO em 16/04/2021 23:59.

04/07/2022, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A em 16/04/2021 23:59.

04/07/2022, 11:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2022, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 14:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

03/03/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-09.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO SANTOS DE MARCELLO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

02/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/11/2020, 15:26

Juntado(a) - Juntada de volume

12/11/2020, 15:26

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2020, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2020, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2014, 09:55

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/06/2014, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2013, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/08/2012, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2012, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 16:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2012, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL REQUE EXPEDIÇÃO DE MANDADO PENHORA E AVALIZAÇÃO.

04/04/2012, 20:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2011, 13:51

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BH

10/06/2011, 13:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMÇÃO AO JUIZO DEPRECADO

27/12/2010, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE AO JUIZ DEPRECANTE INFORMAÇÕES S/ CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

15/05/2010, 17:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/12/2009, 17:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - BH

18/11/2009, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 15:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/09/2008, 13:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2008, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZENDA NACIONAL.

09/07/2008, 17:28

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457.07

09/07/2008, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2008, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

17/08/2007, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/07/2007, 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 12:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/04/2007, 10:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2007, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defiro o pedido, citar na pessoa do inventariante

01/11/2006, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2006, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/07/2006, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2006, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

22/11/2005, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2005, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2005, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO ( SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS )

08/10/2004, 18:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO PESSOAL, EM SECRETARIA, DA PROCURADORA DO INSS, DRA.MARIA CRISTINA.

08/10/2004, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 29 SETEMBRO 2004

29/09/2004, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2004, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2004, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS AGUARDA OPCAO PELO PARCELAMENTO LEI 10.684/03 ( SUSPENSO PRAZO 30 DIAS - ATE 17/12/03 )

17/11/2003, 14:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

11/11/2003, 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 01 NOVEMBRO 2003

03/11/2003, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/10/2003, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2003, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2003, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

31/07/2003, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. INSS

30/05/2003, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/05/2003, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2003, 18:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/02/2003, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2002, 11:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERENCIA E XEROX

08/10/2002, 17:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CO-RESP. BALTHASAR DO NASCIMENTO NETO

27/08/2002, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2002, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

02/04/2002, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA INSS

18/03/2002, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MINAS GERAIS 07 FEV 2002 FOI PROFERIDA DECISÃO NOP AGRAVO DE INSTRUMENTO

08/02/2002, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/01/2002, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - NOTA DE SECRETARIA

14/12/2001, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS (SUSPENSO POR 180 DIAS-ATE 10/05/2002)

21/11/2001, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MINAS GERAIS 10 NOV 2001 DEFERIDO PEDIDO DE FLS.../SUSPENDE CURSO PRESENTE EXECUCAO 180 DIAS

12/11/2001, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2001, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2001, 14:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

10/09/2001, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DO DESPACHO DE FLS.

14/08/2001, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2001, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

18/06/2001, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

23/05/2001, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - DA DECISAO DE FLS.108

23/05/2001, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - #MG# 12/ABR/2001/INDEFERIDO POR ORA PEDIDO DE JUNTADA GUIAS PGTO REQUERIDA PELO EXQTE

17/04/2001, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2001, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DE FLS. (INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE JUNTADA DE GUIAS DE PAGTO REQUERIDA PELO EXEQUENTE...)

26/03/2001, 13:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE JUNTADA DE GUIAS DE PAGTO REQUERIDA PELO EXEQUENTE.

20/03/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2001, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/02/2001, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/01/2001, 10:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - NOTA DE SECRETARIA

25/01/2001, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS - SUSPENSAO PELO PRAZO DE 90 DIAS.

09/11/2000, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - "MINAS GERAIS" DE 17/OUTUBRO/2000

18/10/2000, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2000, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS.

13/10/2000, 13:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DE FLS.

06/10/2000, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - REQUER SOBRESTAMENTO-90 DIAS/EXECUTADO-OPCAO REFIS

27/09/2000, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2000, 17:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO JUNTADA

17/08/2000, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

13/07/2000, 12:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/07/2000, 15:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2000, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO MINAS GERAIS DATADO DE 03/06/2000

05/06/2000, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2000, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INT.

02/05/2000, 11:44

Ato ordinatório praticado - RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INT.

25/04/2000, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2000, 18:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/04/2000, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.DISTRIBUIDOR

07/04/2000, 13:36

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

31/03/2000, 12:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - BAIXA E ARQUIVO

23/02/2000, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV

17/02/2000, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/02/2000, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/02/2000, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2000, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2000, 12:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - RETIFIC.

08/02/2000, 12:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO

08/02/2000, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2000, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO INSS

09/12/1999, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/1999, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/11/1999, 15:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/1999, 15:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO BENS OFERECIDOS PENHORA

23/11/1999, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/1999, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/1999, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/1999, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/1999, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/1999, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

16/04/1999, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

15/04/1999, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

25/03/1999, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/1999, 16:44

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

18/03/1999, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

17/03/1999, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/02/1999, 12:15

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

25/02/1999, 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/1999, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/1999, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1999, 13:00

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

10/12/1998, 15:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/12/1998, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

26/11/1998, 14:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/1998, 14:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/11/1998, 14:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/1998, 17:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRO HONORÁRIOS EM 10% SEM INTERP DE EMBARGOS

13/07/1998, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/1998, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. DO DISTRIBUIDOR

22/05/1998, 16:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/1998, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 19:47

OUTROS

•25/03/2024, 19:31

OUTROS

•14/02/2023, 14:58

OUTROS

•13/10/2021, 14:22