Apelação Cível 0029196-04.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

JOSE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANNA KELLY REBOUCAS SILVA ASSIS

Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/08/2021, 16:03

Juntada de informação

20/08/2021, 15:56

Recebidos os autos

17/08/2021, 10:41

Juntada de petição inicial

17/08/2021, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

15/06/2021, 10:55

Juntada de Informação

15/06/2021, 10:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA DA COSTA em 13/05/2021 23:59.

15/05/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 18:17

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:29

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

20/08/2021, 16:03

Juntada de informação

20/08/2021, 15:56

Recebidos os autos

17/08/2021, 10:41

Juntada de petição inicial

17/08/2021, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

15/06/2021, 10:55

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 17:05

Despacho

•29/07/2021, 19:25

Juntada de Informação

15/06/2021, 10:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de JOSE SILVA DA COSTA em 13/05/2021 23:59.

15/05/2021, 08:31

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 18:17

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 19:29

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DA COSTA - CPF: 090.435.192-00 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2021, 18:35

Juntada de certidão de julgamento

05/04/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:11

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:23

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

01/03/2021, 09:18

Conclusos para decisão

26/03/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 22:48

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020, 22:48

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020, 22:48

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020, 22:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2019, 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/08/2016, 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/08/2016, 19:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

05/08/2016, 18:00

Despacho

•16/06/2021, 19:19

Acórdão

•08/04/2021, 18:04