0003873-98.2014.4.01.3315

Cumprimento de sentençaDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 18.436,53

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

Partes do Processo

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-87

Autor

VALEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF 226.***.***-49

Reu

MANOEL RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 172.***.***-53

Reu

MARCIA MAGALHAES RIBEIRO

CPF 034.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939•Representa: ATIVO

EMILIO MARQUES DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

04/11/2025, 17:05

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 17:48

Juntada de Certidão

21/10/2025, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 17:48

Determinado o arquivamento

21/10/2025, 17:48

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual

21/10/2025, 11:11

Desentranhado o documento

21/10/2025, 11:11

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:44

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 17:48

Despacho

•21/10/2025, 17:48

Despacho

•23/09/2025, 23:19

Despacho

•10/06/2025, 19:50

Ato ordinatório

•22/10/2024, 11:19

Ato ordinatório

•22/10/2024, 11:19

Ato ordinatório

•06/09/2024, 12:51

Documento Comprobatório

•13/05/2024, 16:55

Decisão

•25/03/2024, 21:57

Ato ordinatório

•26/04/2023, 18:03

Ato ordinatório

•26/04/2023, 18:03

Despacho

•10/04/2023, 18:56

Decisão

•05/05/2022, 16:46

Despacho

•16/07/2021, 19:29