Execução Fiscal 0000001-39.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.958,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2023, 09:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:44

Decisão interlocutória de Mérito

01/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 12:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 11:07

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2023, 09:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

Documentos

OUTROS

•01/06/2022, 17:44

OUTROS

•19/11/2021, 11:07

26/10/2022, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:44

Decisão interlocutória de Mérito

01/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de caixa economica federal colider mt em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 12:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 11:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:16

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

17/05/2021, 11:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2021, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000001-39.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BAETA DA CUNHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 13:26

Juntado(a) - Juntada de volume

25/03/2021, 13:26

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2019, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 16:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2019, 16:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2019, 16:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2019, 17:22