Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022, 01:07
Publicado Intimação polo passivo em 15/09/2022.
15/09/2022, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022, 02:08
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 14:41
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022, 14:28
Proferida decisão interlocutória
26/08/2022, 14:28
Conclusos para decisão
04/07/2022, 09:31
Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 09:20
Juntada de manifestação
21/06/2022, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.
09/06/2022, 01:27
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 16:35
Documentos
Decisão
•06/02/2026, 14:27
Ata de Audiência
•04/09/2025, 15:36
13/09/2022, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022, 14:28
Proferida decisão interlocutória
26/08/2022, 14:28
Conclusos para decisão
04/07/2022, 09:31
Decorrido prazo de SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022, 09:20
Juntada de manifestação
21/06/2022, 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022, 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 09/06/2022.
09/06/2022, 01:27
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 16:35
Juntada de ato ordinatório
07/06/2022, 16:35
Juntada de petição inicial
07/06/2022, 10:31
Recebidos os autos
07/06/2022, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
APELADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de agosto de 2021. SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
APELADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 2 de julho de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
APELADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 85076661 pg 178/179. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de maio de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002491-40.2004.4.01.3600.
APELANTE: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B POLO PASSIVO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP e outros Advogado do(a)
APELADO: GLAUCO DE GOES GUITTI - MT10320/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP GLAUCO DE GOES GUITTI - (OAB: MT10320/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002491-40.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a)
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF JUNTADA EM 28/04
06/05/2008, 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2008, 18:19
CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2008, 13:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/04/2008, 16:58
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADO EM 28/01
21/02/2008, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/12/2007, 17:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/12/2007, 15:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP (FLS. 791/804) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...
16/10/2007, 18:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/04/2007, 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A
19/04/2007, 12:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2007, 12:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/04/2007, 13:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/03/2007, 14:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/03/2007, 17:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO...
21/02/2007, 17:51
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/02/2007, 11:27
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JTDA EM 23.11.06
12/12/2006, 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2006, 17:37
CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2006, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/10/2006, 17:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 982B/2006
03/10/2006, 18:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/07/2006, 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO AGRAVO RETIDO
03/07/2006, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
03/07/2006, 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2006, 17:18
CARGA: RETIRADOS MPF
26/05/2006, 12:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/05/2006, 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2006, 17:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2006, 15:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2006, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/02/2006, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2006, 19:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2006, 16:56
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
02/02/2006, 14:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/01/2006, 13:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/12/2005, 16:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF - JTDA EM 24.11.05
09/12/2005, 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005, 14:38
CARGA: RETIRADOS MPF
11/11/2005, 12:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/11/2005, 11:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - I - MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 689-693. II - AS CONTRA-RAZOES...
28/10/2005, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2005, 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA REQUERIDA
29/08/2005, 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2005, 17:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DO PROCESSO RETIRADO PARA CÓPIA EM 12/08/05 E ATÉ HOJE 22/08/05 NÃO DEVOLVIDO
12/08/2005, 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2005, 17:47
CARGA: RETIRADOS MPF
20/05/2005, 10:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/05/2005, 10:00
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - OF. DA SJ DO RJ E MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
17/05/2005, 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2005, 18:17
CARGA: RETIRADOS MPF
21/01/2005, 14:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2005, 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - I- TRATA-SE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR....
10/01/2005, 13:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2004, 15:00
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - MANIFESTAÇÃO DA SUSEP
19/11/2004, 14:59
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO DA REQDA SUL AMERICA
18/11/2004, 15:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 112/04 - CUMRPIDA