0001414-36.2013.4.01.3808

Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

JOSE FRAGUAS

CPF 050.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MACHADO DAMAS

OAB/MG 61917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:29

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 10:11

Juntada de Certidão

20/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de JOSE FRAGUAS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 11:32

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 10:45

Juntada de Cálculos judiciais

14/05/2021, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG.

14/05/2021, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2021, 12:22

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG para Contadoria

09/04/2021, 12:22

Juntada de Certidão

09/04/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2021, 12:20