Execução Fiscal 0004375-39.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS DE SA NETO

OAB/PI 5243·CPF·Representa: Réu

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR

OAB/PI 8757·CPF·Representa: Réu

RUDSON MOURAO LOPES

CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·Representa: Réu

Partes do Processo(88)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SANATORIO MEDUNA LTDA

CNPJ

Reu

WILSON DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS CARLOS DE SA NETO

OAB/PI 5243·CPF·Representa: Réu

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR

OAB/PI 8757·CPF·Representa: Réu

RUDSON MOURAO LOPES

CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2025, 11:39

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:52

Juntada de procuração

01/08/2024, 18:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:05

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(269)

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2025, 11:39

Juntada de petição intercorrente

19/02/2025, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 11:39

Despacho

•17/02/2025, 12:52

17/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 12:52

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:52

Juntada de procuração

01/08/2024, 18:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:05

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 13:56

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:04

Cancelada a conclusão

20/10/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 12:03

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:03

Juntada de manifestação

03/01/2022, 10:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:44

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 12:53

Decorrido prazo de FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de WILSON DE FREITAS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:11

Juntada de manifestação

23/05/2021, 16:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004375-39.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SANATORIO MEDUNA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:07

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 08:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/03/2021, 13:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/03/2021, 13:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/03/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/03/2019, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2019, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2018, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

30/11/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2017, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2017, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2017, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

19/08/2016, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2016, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

02/06/2015, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 25.05.2015

25/05/2015, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2014, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 06:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/06/2014, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 26.05.2014

26/05/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2014, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2014, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 06:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 09:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/04/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2013, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2013, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2013, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2012, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/11/2012, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

19/07/2012, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2012, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2012, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/04/2012, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 16.04.2012

16/04/2012, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/02/2012, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OBJEÇÃO INDEFERIDA

14/02/2012, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2012, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2011, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2011, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA LEI 11.941/09

09/12/2010, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2010, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2010, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2010, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/06/2010, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2010, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

18/12/2009, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2009, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2009, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2009, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/11/2009, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO BOL. 065/2009, DO EXP. DO DIA 28/10/2009

28/10/2009, 07:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2009, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2009, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/04/2009, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2009, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2009, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2009, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2008, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2008, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2008, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2008, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/06/2008, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 15:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

07/05/2008, 11:59

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

06/05/2008, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2008, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2008, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2008, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2008, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008, 14:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS

10/04/2008, 13:26

REMETIDOS CONTADORIA - APURAÇÃO DA DÍVIDA

07/04/2008, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2008, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/02/2008, 10:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - Penhara Efetivada

20/02/2008, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/01/2008, 13:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2008, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2007, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2007, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2007, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2007, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 17:35

CARGA: RETIRADOS INSS

15/10/2007, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/09/2007, 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2007, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2007, 17:24

CARGA: RETIRADOS INSS

17/08/2007, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

07/08/2007, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/02/2007, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2007, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2007, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/02/2007, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2007, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2007, 07:37

CARGA: RETIRADOS INSS

24/01/2007, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/11/2006, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2006, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/10/2006, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2006, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2006, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2006, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2006, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2006, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2006, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2006, 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/07/2006, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/06/2006, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2006, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/06/2006, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2006, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2006, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

23/03/2006, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2006, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2006, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2006, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/01/2006, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2005, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2005, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2005, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2005, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2005, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2005, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2005, 17:47

CARGA: RETIRADOS INSS

30/08/2005, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/2005, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2005, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2005, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2005, 08:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/06/2005, 08:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/04/2005, 07:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2005, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2005, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2005, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2005, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2005, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2005, 15:07

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA NO INSS, EM 10/01/2005

10/01/2005, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/11/2004, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2004, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2004, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2004, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2004, 17:20

CARGA: RETIRADOS INSS

29/07/2004, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/06/2004, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESES ATE JUL/04

23/01/2004, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2004, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2004, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2004, 17:37

CARGA: RETIRADOS INSS

12/01/2004, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2003, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2003, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2003, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

03/11/2003, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

29/10/2003, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/10/2003, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/10/2003, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2003, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2003, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA C/ PEDIDOS DIVERSOS

01/09/2003, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2003, 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS

13/08/2003, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/06/2003, 15:07

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

04/06/2003, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NOMEACAO DE BENS A PENHORA

04/06/2003, 15:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

02/06/2003, 08:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2003, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2002, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2002, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2002, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2002, 08:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2002, 13:32

Despacho

•20/04/2023, 13:56