0000617-19.2010.4.01.3306

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF 138.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731051/2024

26/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 731051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1040121/2022 - AgInt

22/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1040121 - AgInt no AREsp 2042781 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01040121/2022 - AgInt no AREsp 2042781/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040121/2022 - AgInt no AREsp 2042781/BA

31/07/2024, 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/12/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MARIA ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1040121/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 646.

07/12/2022, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2022, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2022, 16:10