Procedimento Comum Cível 0001686-59.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2009

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 02ª - Macapá 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/DF 26778·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO SOARES APOITIA

OAB/RS 25534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RS 38535·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 52887·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 18097·CPF·Representa: Autor

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/DF 26778·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO SOARES APOITIA

OAB/RS 25534·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RS 38535·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 52887·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS

OAB/RS 53623·CPF·Representa: Autor

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/PR 93821·CPF·Representa: Autor

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462·CPF·Representa: Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS 50870·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:36

Processo Desarquivado

03/02/2026, 10:36

Juntada de manifestação

18/12/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:48

Decorrido prazo de ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:11

Juntada de manifestação

28/02/2025, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:28

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:36

Processo Desarquivado

03/02/2026, 10:36

Juntada de manifestação

18/12/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 15:51

Despacho

•10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 15:51

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2025, 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:11

Juntada de manifestação

28/02/2025, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:28

Juntada de Certidão

10/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 09:28

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:14

Juntada de manifestação

07/11/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 15:07

Juntada de Certidão

19/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:55

Juntada de manifestação

17/09/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 15:14

Juntada de Certidão

01/08/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:17

Juntada de manifestação

22/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:44

Juntada de petição intercorrente

02/06/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 08:25

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:03

Juntada de manifestação

17/05/2024, 10:37

Juntada de manifestação

17/05/2024, 10:36

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:31

Juntada de petição inicial

14/05/2024, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

22/10/2021, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório

29/04/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/06/2011, 18:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO

16/05/2011, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

03/05/2011, 17:30

CARGA: RETIRADOS AGU

29/04/2011, 10:01

REMESSA ORDENADA: TRF

12/04/2011, 20:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/04/2011, 20:43

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

12/04/2011, 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento de fl. 195. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 173/194, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a União do inteiro teor da sentença proferida às fls. 167/170, bem como para oferecer contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.143

12/04/2011, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2011, 10:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. DO AUTOR

09/12/2010, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

30/11/2010, 19:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2010, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DA SENTENÇA DE FLS. 167/170

12/11/2010, 17:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA N. 485/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 057, LETRA 'A', ÀS FLS. 106/109. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR ALFREDO MENDES DA SILVA NETO, REFERENTE À MATÉRIA VENTILADA NESTES AUTOS, FICANDO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

28/10/2010, 16:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/10/2010, 17:31

REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO DO AUTOR.

30/06/2010, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

21/06/2010, 18:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/06/2010, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADVOGADO TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 151.

02/06/2010, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2010, 15:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

12/03/2010, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/12/2009, 18:47

CARGA: RETIRADOS AGU

15/12/2009, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

15/12/2009, 17:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2009, 09:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao federal

21/10/2009, 13:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/2009, 13:31

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2009, 13:30

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/10/2009, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se o substabelecimento visto à fl. 20. A sistemática adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para publicação dos atos processuais lista todos os advogados habilitados no processo, figurando na etiqueta da capa dos autos apenas o advogado que encabeça a lista dos patronos constituídos. In concreto, observo que tal figuração recaiu sobre o advogado José Luis Wagner, não havendo assim o que decidir quanto ao pedido relativo às intimações em seu nome. Cite-se a União Federal para contestar a presente demanda, no prazo de 60 (sessenta) dias.

16/10/2009, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2009, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2009, 18:16

Despacho

•19/09/2024, 15:07

Despacho

•01/08/2024, 15:14

Despacho

•21/05/2024, 08:25

Acórdão

•21/02/2024, 17:00