Cumprimento de sentençaDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/06/2012
Valor da Causa
R$ 7.918,55
Órgão julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:56
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:56
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:54
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 13:51
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 13:27
Decorrido prazo de ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:09
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:29
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:28
Documentos
Ato ordinatório
•07/08/2025, 13:27
Ato ordinatório
•28/05/2025, 14:11
21/08/2025, 00:56
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:54
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 13:51
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 13:27
Decorrido prazo de ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 01:09
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:29
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:28
Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:28
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025, 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025, 14:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025, 14:11
Juntada de Certidão
28/05/2025, 14:11
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 14:11
Juntada de certidão
30/04/2025, 10:32
Juntada de petição intercorrente
21/04/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos.
18/04/2025, 15:19
Juntada de procuração/habilitação
12/04/2025, 00:01
Juntada de certidão
11/04/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 14:27
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 10:36
Conclusos para despacho
13/02/2025, 12:06
Juntada de manifestação
03/02/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 09:57
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 09:57
Juntada de petição intercorrente
21/01/2025, 15:19
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
17/12/2024, 08:24
Juntada de petição intercorrente
06/12/2024, 18:40
Juntada de Certidão
05/12/2024, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024, 13:52
Ato ordinatório praticado
05/12/2024, 13:52
Juntada de certidão
13/11/2024, 11:30
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:00
Decorrido prazo de ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 00:12
Juntada de manifestação
09/11/2024, 17:51
Juntada de certidão
05/11/2024, 09:34
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 15:08
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024, 15:09
Juntada de Certidão
22/10/2024, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024, 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024, 15:09
Juntada de certidão
10/10/2024, 10:54
Conclusos para decisão
05/08/2024, 15:02
Juntada de manifestação
12/06/2024, 20:12
Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 14:06
Juntada de Certidão
10/05/2024, 14:06
Cancelada a conclusão
10/05/2024, 14:02
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024, 14:02
Conclusos para despacho
17/01/2024, 08:58
Juntada de manifestação
23/11/2023, 16:42
Decorrido prazo de ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 08:14
Decorrido prazo de DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 08:14
Juntada de manifestação
08/08/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 10:54
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 10:54
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 15:00
Cancelada a conclusão
06/02/2023, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023, 11:04
Conclusos para decisão
06/02/2023, 11:03
Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 00:59
Juntada de petição intercorrente
05/10/2022, 11:09
Juntada de manifestação
30/09/2022, 13:55
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 09:19
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 12:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022, 12:29
Conclusos para decisão
22/09/2022, 17:05
Juntada de petição intercorrente
15/09/2022, 15:01
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2022, 21:14
Juntada de petição intercorrente
11/07/2022, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 10:44
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 10:44
Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2022, 09:40
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022, 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2022, 13:32
Conclusos para decisão
26/04/2022, 11:21
Juntada de cumprimento de sentença
19/04/2022, 12:41
Juntada de petição intercorrente
10/02/2022, 12:01
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 16:56
Juntada de ato ordinatório
07/12/2021, 14:51
Recebidos os autos
27/09/2021, 20:27
Juntada de petição inicial
27/09/2021, 20:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0002174-61.2012.4.01.3309.
APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
APELADO: ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES, DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 85005043, fls. 84/89. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)