Execução Fiscal 0014062-68.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 104.692,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MT INDUSTRIA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

HILDA MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA

CPF

Reu

MAURO GOMES BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANDRADE PENA

OAB/MG 83047·CPF·Representa: Réu

ALEX DYLAN FREITAS SILVA

OAB/MG 108616·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE SOARES

OAB/MG 83118·CPF·Representa: Réu

CONRADO GONZAGA CARSALADE

OAB/MG 84350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

14/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

14/05/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

14/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

13/05/2026, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2026

13/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

12/05/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026

12/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedição de Edital - leilão

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293

27/04/2026, 09:27

Todas as movimentações(314)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

14/05/2026, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

14/05/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

14/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

13/05/2026, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 11:27

13/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 306, 307

12/05/2026, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026

12/05/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Expedição de Edital - leilão

12/05/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293

27/04/2026, 09:27

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 295 - Juntado(a) - 26/03/2026 13:08:08)

27/03/2026, 09:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 294 - Juntado(a) - 26/03/2026 13:07:32)

27/03/2026, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293

26/03/2026, 17:02

Juntada de Petição

26/03/2026, 15:42

Expedição de mandado - Plantão -

26/03/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

26/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

19/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/03/2026, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

29/01/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

29/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 00:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281

20/01/2026, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281

04/12/2025, 16:48

Expedição de mandado - Prioridade -

03/12/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

14/10/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

14/10/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

21/08/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

30/07/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

30/07/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

28/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

25/07/2025, 02:08

Despacho

24/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 03:53

Juntada de Petição

24/12/2024, 15:18

Juntada de Petição

17/12/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

04/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260 e 261

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 00:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/09/2024, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2024, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2024, 19:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GOMES BAPTISTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILDA MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GOMES BAPTISTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILDA MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2023, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:18

Desentranhado o documento

26/05/2023, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/05/2023, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILDA MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO GOMES BAPTISTA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MT INDUSTRIA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014062-68.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MT INDUSTRIA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MT INDUSTRIA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 12:38

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 15:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO.

12/01/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

10/07/2019, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO.

23/05/2019, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 14:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

23/01/2019, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO.

26/06/2018, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício

04/08/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/07/2017, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2017, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 07:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA CORREIO DO OFÍCIO/SEXEC/N. 202 AO CARTÓRIO DO 4º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BH.

07/07/2017, 07:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2017, 17:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/07/2017, 15:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/06/2017, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 15:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

21/06/2017, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 16:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/06/2016, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 19:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2015, 07:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2015, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13

30/03/2015, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 19:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2012, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2012, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2012, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/07/2012, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2012, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 15:24

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/03/2012, 19:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2012, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2012, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO THIAGO BANDEIRA DE FREITAS, OAB/MG 29196E

05/03/2012, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2012, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/02/2012, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/12/2011, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2011, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 14:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

30/09/2011, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2011, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2011, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/08/2011, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/08/2011, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 15:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A SUSPENSÃO DA PRAÇA...

05/08/2011, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2011, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2011, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2011, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2011, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2011, 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/07/2011, 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2011, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/07/2011, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/07/2011, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2011, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/07/2011, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2011, 17:07

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EM 30.06.2011 PARA SER REALIZADO EM 09.08.2011 E 25.08.2011 ÀS 13H.

30/06/2011, 13:20

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

30/06/2011, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2011, 13:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

30/06/2011, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 13:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

31/03/2011, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2011, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

24/01/2011, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2011, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇAO

10/11/2010, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO.

28/09/2010, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2010, 14:37

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/06/2010, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2010, 17:16

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/05/2010, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2010, 17:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/04/2010, 13:35

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2010, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 20:03

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

28/08/2009, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - por 90 dias

04/04/2008, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 16:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2008, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2008, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/03/2008, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/02/2008, 13:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2008, 13:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2007, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/10/2007, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2007, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2007, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2007, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2007, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2007, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

12/02/2007, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/02/2007, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2007, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2007, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2006, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2006, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

20/11/2006, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2006, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2006, 15:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

27/10/2006, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2006, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2006, 18:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/08/2006, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - Vista INSS

18/08/2006, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2006, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2006, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/02/2006, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2006, 14:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2006, 14:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/10/2005, 18:36

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/10/2005, 16:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2005, 16:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/10/2005, 16:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/08/2005, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".

25/08/2005, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2005, 11:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/07/2005, 18:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.

27/06/2005, 10:59

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

21/06/2005, 15:02

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

25/04/2005, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2005, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2004, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2004, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/10/2004, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/10/2004, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2004, 19:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 142/2001

02/10/2001, 15:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/09/2001, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2001, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2001, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/08/2001, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/08/2001, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2001, 13:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/08/2001, 13:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2001, 19:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2001, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2001, 12:29

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA - P/ATUALIZAÇAO DEBITO

20/04/2001, 16:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/04/2001, 18:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2000, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2000, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2000, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2000, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/04/2000, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/04/2000, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2000, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

18/11/1999, 16:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

12/11/1999, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/1999, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS E CITAÇÃO SINDICO

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS E CITAÇÃO SINDICO

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS E CITAÇÃO SINDICO

15/09/1998, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/1998, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTADO ATE 02/99

10/02/1998, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/1997, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO INSS

12/11/1997, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - SR. ROBSON

23/10/1997, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/1997, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/1997, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/1996, 18:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/06/1996, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 00:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:33

OUTROS

•20/09/2024, 15:01