0015491-13.2012.4.01.9199

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

TEXTIL GABRIEL CALFAT S/A

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA FREITAS ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

08/05/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/04/2025, 12:34

Despacho

20/03/2025, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB42 -> ST4

20/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB42

19/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos - GAB42 -> ST4

10/02/2025, 12:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/02/2025, 12:52

Recebidos os autos

05/02/2025, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2025, 18:52

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 18:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:07