Execução Fiscal 0023500-33.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA JOSE MACIEL FONTENELE

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2021, 13:11

Juntada de Certidão

12/10/2021, 13:09

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Juntada de manifestação

09/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:20

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

12/10/2021, 13:11

Juntada de Certidão

12/10/2021, 13:09

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:05

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2021, 17:04

Despacho

•20/07/2021, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Juntada de manifestação

09/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023500-33.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA JOSE MACIEL FONTENELE LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023500-33.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA JOSE MACIEL FONTENELE LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023500-33.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEON TOLDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA JOSE MACIEL FONTENELE LUIZ GONZAGA MACHADO FONTENELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

25/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2021, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2021, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2021, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2015, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2015, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2015, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2015, 16:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

26/11/2009, 11:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

26/11/2009, 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/03/2009, 16:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/03/2009, 16:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Guia nº 46/2007

30/04/2007, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2007, 08:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2005, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2005, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2005, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2005, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2005, 10:28

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2005, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/02/2005, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2005, 17:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/1997, 17:42

DESPACHO - PARA DESPACHO

07/05/1997, 18:20

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS

06/05/1997, 13:55

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS

06/03/1997, 16:12

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

05/03/1997, 14:29

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

16/05/1996, 11:35

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

15/02/1996, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/1996, 17:28

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

06/02/1996, 18:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

22/01/1996, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

05/12/1995, 18:27

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

16/08/1995, 13:19

REMETIDOS AO CONTADOR

01/08/1995, 18:42

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

01/08/1995, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1995, 18:23

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

19/07/1995, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

14/07/1995, 13:30

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

26/05/1993, 14:22

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

05/05/1993, 15:42

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

20/04/1993, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/PETICAO

15/04/1993, 09:04

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTA AO INSS

05/03/1993, 15:04

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/1992, 11:15

AGUARDANDO - CONCLUSAO COM PETICAO

31/07/1992, 18:28

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - PAULO

23/07/1992, 10:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

16/07/1992, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. PRUDENTE

16/06/1992, 18:18

AGUARDANDO - CONCLUSAO

19/05/1992, 10:20

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

06/05/1992, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/1992, 12:12

AGUARDANDO - CONCLUSAO

24/02/1992, 13:56

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - P.21.2.92

16/01/1992, 17:49

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

07/01/1992, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/1991, 09:02

AGUARDANDO - CONCLUSAO

27/11/1991, 17:34

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

25/11/1991, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/1991, 11:50

AGUARDANDO - CONCLUSAO

30/10/1991, 18:20

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - PAULO

14/10/1991, 13:45

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

30/09/1991, 10:01

AGUARDANDO EXPEDICAO

16/09/1991, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/1991, 16:21

Despacho

•17/03/2021, 13:03

Despacho

•13/10/2015, 13:57

Ato ordinatório

•26/08/2015, 16:27

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Todos os documentos(23)

Sentença Tipo B

•13/09/2021, 17:04

Despacho

•20/07/2021, 18:07

Despacho

•17/03/2021, 13:03

Despacho

•13/10/2015, 13:57

Ato ordinatório

•26/08/2015, 16:27

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:40

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39

Despacho

•26/11/2009, 11:39