Cumprimento de sentença 0002045-36.2015.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 36.964,41

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO

OAB/MT 6294·CPF·Representa: Autor

RONALDO BATISTA ALVES PINTO

OAB/MT 7556·CPF·Representa: Autor

MIE NINOMIYA

CPF·Representa: Autor

JANIO ALVES MATOS FILHO

OAB/GO 36848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

SMJ TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

ALFREDO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA RAMOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 12:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 08:00

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:47

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:58

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 20:53

Juntada de Certidão

06/07/2025, 20:53

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA RAMOS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 12:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 20:53

Decisão

•06/07/2025, 20:53

05/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 08:00

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:47

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:58

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 19:07

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 20:53

Juntada de Certidão

06/07/2025, 20:53

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE)

06/07/2025, 20:53

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 15:37

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

08/04/2025, 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:08

Conclusos para despacho

20/12/2024, 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:44

Juntada de questão de ordem

04/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 07:35

Juntada de Certidão

03/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 07:35

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:46

Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:55

Publicado Ato ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 01:40

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2022, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:59

Juntada de Informação

02/05/2022, 18:56

Decorrido prazo de SMJ TRANSPORTES LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:39

Juntada de manifestação

31/08/2021, 15:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002045-36.2015.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SMJ TRANSPORTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMJ TRANSPORTES LTDA JANIO ALVES MATOS FILHO - (OAB: GO36848) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/07/2021, 13:23

Juntada de volume

19/07/2021, 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA CNIB

25/05/2020, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFOJUD

18/09/2019, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO APRESENTADADO PELA CEF.

27/08/2019, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO APRESENTADADO PELA CEF.

27/08/2019, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DA CEF.

04/02/2019, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DA CEF.

04/02/2019, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 08:53

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO NO BALCÃO DA SECRETARIA DESTA VARA PARA CARGA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO EMPREGADO CAIXA

11/01/2019, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/12/2018, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/10/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

19/06/2018, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2018, 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA

07/06/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 115 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, E NÃO EXTRAJUDICIAL COMO ANTERIORMENTE

06/06/2018, 12:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL CONFORME SENTENÇA DE FLS. 91/92

06/06/2018, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 16:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/02/2018, 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/02/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 17:27

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO.

11/01/2018, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/12/2017, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 216/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 27/11/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

27/11/2017, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2017, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2017, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2017, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 15:35

TRANSITO EM JULGADO EM

06/11/2017, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DA CEF.

18/09/2017, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA CEF.

18/09/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 1 Nº 161/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 01/09/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

01/09/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/08/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/08/2017, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

16/08/2017, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2017, 10:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/07/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/07/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 13:44

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO EMPREGADO CAIXA GILSON FREDERICO SCHWEIG.

30/06/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/06/2017, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 13:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2017, 13:22

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF. SENTENÇA DE FLS. 80/83

26/05/2017, 13:09

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - CONVERSÃO DE CLASSE POR DETERMINAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 80/83

16/05/2017, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - EMBARGOS MONITÓRIOS JULGADOS IMPROCEDENTES - CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

08/05/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2016, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1 Nº 211/2016 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 14/11/2016 - De acordo com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

14/11/2016, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA CEF.

10/10/2016, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA CEF.

10/10/2016, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 08:17

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO EMPREGADO CAIXA - GILSON FREDERICO SCHWEIG.

30/09/2016, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/09/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2016, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2016, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS PELA CEF

22/07/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2016, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 13:06

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELO EMPREGADO CAIXA - GILSON FREDERICO SCHWEIG.

08/07/2016, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF 1 N. 122, EM 05/07/2016 E DISPONIBILIZADO EM 04/07/2016

06/07/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2016, 15:04

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/06/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA APRESENTADA PELA CEF

09/06/2016, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2016, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2016, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 13:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2016, 16:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - MANDADOS Nº 286/2016 E 287/2016

11/04/2016, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 763

08/04/2016, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/04/2016, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/04/2016, 13:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2016, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2016, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2016, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 08:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2015, 18:15

INICIAL AUTUADA

18/11/2015, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2015, 15:43

Despacho

•07/01/2025, 14:08

Questão de ordem

•04/07/2024, 17:49

Ato ordinatório

•03/06/2024, 07:35

Ato ordinatório

•03/06/2024, 07:35

Ato ordinatório

•30/11/2022, 08:46

Ato ordinatório

•13/10/2022, 15:59