Cumprimento de sentença 0050855-10.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.467,17

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES

CPF

Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

CPF

Autor

RITA ALCYONE PINTO SOARES

CPF

Autor

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA

CPF

Autor

BENICIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 103721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/03/2026, 06:50

Juntada de Petição

01/03/2026, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

28/02/2026, 01:22

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

20/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

19/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

13/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

18/07/2025, 01:40

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

10/07/2025, 03:40

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição

09/03/2026, 06:50

Juntada de Petição

01/03/2026, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

28/02/2026, 01:22

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 21:03

20/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

19/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139

13/02/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

18/07/2025, 01:40

Juntada de certidão

11/07/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

10/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

09/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 15:14

Decisão interlocutória

09/06/2025, 21:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA ALCYONE SOARES NAVARRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULER DE MOURA SOARES FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/12/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 15:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES em 16/09/2022 23:59.

19/09/2022, 17:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 18:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 15:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2022, 13:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 09:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EULER DE MOURA SOARES FILHO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA ALCYONE SOARES NAVARRO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BENICIO VIEIRA DA SILVA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

23/07/2021, 03:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050855-10.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES e outros POLO PASSIVO: BENICIO VIEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENICIO VIEIRA DA SILVA LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 19:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 19:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2021, 19:03

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 21:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EXCDO.

22/08/2019, 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/07/2019, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/07/2019, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/07/2019, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÕES BACENJUD

17/07/2019, 13:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2019, 12:18

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/07/2019, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2019, 07:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - a (2 petiçoes0

08/11/2018, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/10/2018, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a

15/05/2018, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/03/2018, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO

03/08/2017, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/06/2017, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/06/2017, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

11/01/2017, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2016, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2016, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARA N. 67/2016

06/12/2016, 19:00

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2016, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 18:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A

31/08/2016, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTORIZAÇÃO RECEBIDA EM SECRETARIA

12/08/2016, 13:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - Nº 67/2016 - DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO OABMG 45429

12/08/2016, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2016, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2016, 10:48

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA N. 67/2016

02/08/2016, 18:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

19/07/2016, 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/07/2016, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2016, 12:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DEPOSITO JUDICIAL

18/02/2016, 12:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A

11/01/2016, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2015, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2015, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2015, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES BACENJUD

21/10/2015, 15:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2015, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 18:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - R

06/10/2015, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/06/2015, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2015, 14:38

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

28/05/2015, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTES

18/02/2015, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2015, 08:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD

27/01/2015, 13:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2015, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2014, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

08/10/2014, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/09/2014, 09:47

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/09/2014, 17:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO E DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES

18/09/2014, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 16/09/2014 por MG56803 -

26/08/2014, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/ EXQTES

26/06/2014, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2014, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2014, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2014, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

07/05/2014, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014, 11:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/04/2014, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2014, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2014, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 15:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - R

17/03/2014, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2014, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2014, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/02/2014, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 13:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/ EXQTE.

30/10/2013, 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/10/2013, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2013, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2013, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROC. DEPENDENTE DO 2001.38.00.016993-5, QUE POR SUA VEZ É DEPENDENTE DO 2001.38.00.013816-8

03/10/2013, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 18:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2013, 12:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2013, 12:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

02/10/2013, 18:09

OUTROS

•02/08/2023, 16:47

OUTROS

•24/06/2022, 09:51