Cumprimento de sentença 0000102-93.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO

Terceiro

AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL

Terceiro

ALEXANDRE MARTINS CUNHA

CPF

Reu

MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO

Reu

AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:59

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 05:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:58

Todas as movimentações(431)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:59

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:31

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 04/12/2025

17/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 12:40

Sentença Tipo C

•08/10/2025, 12:40

04/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS CUNHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 05:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 12:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:40

Extinto o processo por desistência

08/10/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:35

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:28

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:08

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 21:51

Juntada de Certidão

22/08/2024, 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 21:51

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:31

Juntada de certidão

22/01/2024, 07:59

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:44

Juntada de petição intercorrente

11/09/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:46

Desentranhado o documento

06/09/2023, 06:42

Juntada de Certidão

04/09/2023, 19:08

Juntada de Certidão

04/09/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:03

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:27

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

16/02/2023, 16:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/02/2023, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2023, 15:57

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:56

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 14:49

Juntada de certidão

25/01/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:57

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 14:05

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 11:47

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 11:23

Cancelada a conclusão

22/08/2022, 11:22

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:33

Conclusos para despacho

19/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal - Ag 2801 em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 09:03

Expedição de Intimação.

30/06/2022, 14:29

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:26

Juntada de certidão

27/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 01:10

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:26

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS CUNHA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:00

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000102-93.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ALEXANDRE MARTINS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL ALEXANDRE MARTINS CUNHA MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000102-93.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ALEXANDRE MARTINS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL ALEXANDRE MARTINS CUNHA MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000102-93.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ALEXANDRE MARTINS CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA FLORESTAL E CELULOSE SA ANCEL ALEXANDRE MARTINS CUNHA MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 16:29

Juntada de volume

04/08/2021, 16:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/01/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/01/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/01/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 12:06

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/01/2021, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu

08/01/2021, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2021, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2021, 14:41

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2020, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2020, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o pedido da exequente está fundamentado na Lei 6.830/80. Ocorre que a presente execução segue o rito do CPC. Intime-se a União para proceder a adequação do rito. Prazo: 10 (dez) dias.

16/10/2020, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2020, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INCRA/PGF

20/02/2020, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INCRA/PGF

20/02/2020, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/02/2020, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2020, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

19/09/2019, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

19/09/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

19/09/2019, 17:37

CARGA: RETIRADOS PGF

01/08/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente a que se manifeste nos autos

30/07/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2019, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2019, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/04/2019, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - reavaliação

26/04/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2019, 12:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - reavaliação

03/04/2019, 12:23

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

28/02/2019, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

21/02/2019, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2019, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 18:26

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de deliberar sobre a alienação de veículo aventada à fl. 829, hei por bem facultar ao INCRA a adequação do pedido ao rito previsto no Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias.

13/12/2018, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXECUTADO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO.

30/11/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/09/2018, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/08/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2018, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2018, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o requerimento formalizado pelo INCRA à fl. 829, intime-se o executado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 915), conforme determinado no item IV despacho exarado à fl. 813.

17/08/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

28/05/2018, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

28/05/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2018, 20:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2018, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

11/05/2018, 10:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

27/03/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao requerimento do INCRA, cumpram-se os itens III e Iv do despacho de fl. 813 em relação ao veículo utilitário constante à fl. 814

16/02/2018, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 12:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

12/12/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF/INCRA REITERA O PEDIDO QUE PUGNA PELA PENHORA DO VEICULO INDICADO

06/11/2017, 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 20:40

CARGA: RETIRADOS PGF

27/10/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para requerer o que entender de direito nestes autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/10/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2017, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2017, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

14/07/2017, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

11/07/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AMCEL

11/05/2017, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

03/04/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

02/03/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PEDIDO DE VISTA - 05 (CINCO) DIAS

24/02/2017, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/02/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2017, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o executado Marcos Marcelo Coutinho Pinheiro da petição de fl. 815 (f/v), para que, havendo interesse, se dirija à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, neste Estado-membro, para formalizar o acordo de parcelamento, proposto no referido petitório. Prazo: 15 dias. Esclareço que eventual acordo entabulado deverá ser feito na esfera administrativa, cabendo a este Juízo somente a suspensão do feito pelo período do parcelamento acordado, a pedido do exeqüente. Expeça-se mandado ao endereço informado pelo Oficial de Justiça na certidão de fl. 732.

30/01/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA REQUER INTIMAÇÃO

13/10/2016, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

11/10/2016, 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2016, 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa de veículos via RENAJUD - infrutífero.

03/10/2016, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

27/09/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA à fl. 812 para autorizar a realização de pesquisa de veículo(s) em nome da executada, com a restrição impeditiva de transferência através do RENAJUD, valendo o comprovante da constrição como TERMO DE PENHORA. A restrição ora deferida não se aplica a veículos em geral gravados com alienação fiduciária (art. 7º-A, DL n. 911/69) e/ou veículos de passeio com mais de 10 (dez) anos de fabricação. Havendo restrição, intime-se a exequente a que se manifeste quanto ao interesse na penhora, sob pena da retirada do gravame, devendo na oportunidade trazer aos autos o preço médio de mercado do veículo alcançado (NCPC, art. 871, IV). Havendo interesse na penhora e apresentada a cotação de mercado em relação ao(s) veículo(s) penhorado(s), registre-se a penhora via sistema RENAJUD e intime-se a executada para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 915).

19/08/2016, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA REQUER RENAJUD

01/06/2016, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

01/06/2016, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2016, 08:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - (Bloqueio de valores via bacenjud - Infrutífera)

18/05/2016, 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/4/2016

05/04/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

03/02/2016, 12:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA

03/02/2016, 11:57

REMETIDOS CONTADORIA - Atualização de Cálculo.

01/02/2016, 16:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/01/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 1186/2015-CRI - INFORMA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/11/2015, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO AMAPÁ FLORESTAL REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

21/10/2015, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 198, do dia 20/10/2015, com validade de publicação no dia 21/10/2015

21/10/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/09/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

30/09/2015, 12:05

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DIVIDA

30/09/2015, 11:47

REMETIDOS CONTADORIA

25/09/2015, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2015, 17:50

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/09/2015, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/09/2015, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2015, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Louvo-me nos fundamentos aduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA às fls. 773/774 para deferir a expedição de mandado - que deverá ser extraído em duas vias de idêntico teor -, para cancelamento do registro imobiliário na forma enunciada no dispositivo da sentença de fls. 677/684, independentemente do pagamento de emolumentos. Quanto ao mais, tendo em vista que o executado Marcos Marcelo Coutinho Pinheiro (cf. certidão à fl. 771) não efetuou o pagamento da dívida, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para atualização monetária do montante da condenação e acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. Nada obstante, acolho, desde logo, o pedido formulado na letra "a" da fl. 774 a fim de seja realizada penhora on line (via BACENJUD) de valores acaso existentes em contas tituladas pelo executado Marcos Marcelo Coutinho Pinheiro em instituições financeiras, até a satisfação integral da dívida. Na hipótese de se materializar o bloqueio ora ordenado, e não se tratando de valor irrisório, intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 475-J, § 1º). Registre-se que eventual alegação de impenhorabilidade das verbas bloqueadas (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC) deverá vir instruída com documentos idôneos (contracheques, extratos bancários, contratos etc.). De resto, condiciono o exame dos requerimentos formulados pela Amcel - Amapá Florestal e Celulose S.A. às fls. 780 e 784 à juntada aos autos de via original ou autenticada da procuração (cf. cópia às fls. 781/782), no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

01/09/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AMCEL - REQUER JUNTADA DA DECLARAÇÃO DO ITR E REITERA PEDIDO

03/08/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AMCEL

17/07/2015, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AMCEL

17/07/2015, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/07/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

06/07/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

14/05/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS AGU - pedido de vista

11/05/2015, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/05/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER VISTA DOS AUTOS

06/05/2015, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2015, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PFG - REUQE PENHORA VIA BACENJUD

03/03/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

03/03/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INCRA a que ofereça manifestação acerca do fato certificado no alto desta folha, bem como dos depósitos noticiados e, ainda do ofício acostado à fl. 746. 10 dias.

06/02/2015, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N1299/14/GAB/INCRA/AP ENCAMINHA O DESPACHO SR(21)F/188/2014 ANEXO

23/10/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER JUNTADA DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

21/10/2014, 14:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 1165/2014 DA SJMG - CUMPRIDA

17/10/2014, 17:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Nº 1165/2014 DA SJMG - CUMPRIDA

17/10/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 651/2014-CRI - INFORMAÇÃO

07/10/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL REQUER A EXTINÇÃO DO PROCESSO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

07/10/2014, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

19/09/2014, 18:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PRECATORIA N. 1165/2014 À SJ/MG

17/09/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1169/14/GAB/INCRA/AP INFORMAÇÕES

17/09/2014, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/09/2014, 18:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

03/09/2014, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2014, 10:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITEGRACAO DE POSSE

02/09/2014, 10:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1165

02/09/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2014, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

26/08/2014, 17:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/08/2014, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A título de complementação do despacho de fl. 725-v, determino a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a observação de que deverá este apontar ao oficial de justiça a exata localização da "Chácara Fabel" e, se for o caso, prestar-lhe o necessário apoio técnico. De resto, determino a expedição de mandados de intimação, respectivamente, ao Oficial do Cartório de Registros e Imóveis da Comarca de Macapá e ao Oficial do Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município de Santana para implementação do disposto nas letras "a" e "b" do dispositivo da sentença de fls. 677/685.

26/08/2014, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - ANO VI, Nº 102 - DISPONIBILIZAÇÃO: 29/05/2014 - PUBLICAÇÃO: 30/05/2014

30/05/2014, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/05/2014, 14:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 725-V

28/05/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, FORMULADO PELO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA À 720 (ANVERSO E VERSO) E ÀS FLS. 722/723 (ANVERSO E VERSO), BEM ASSIM A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS MENCIONADOS NESTE ÚLTIMO PETITÓRIO. RECLASSIFIQUE-SE A PRESENTE AÇÃO COMO "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", ENCAMINHANDO EM SEGUIDA À SEÇÃO DE EXECUÇÃO DESTA VARA. APÓS, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) E PENHORA DE BENS NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 11.232/2005. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS REQUERIDOS ÀS FLS. 722/723 (VERSO E ANVERSO)."

13/05/2014, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INCRA/PGF - REQUER A INTIMAÇÃO DOS REUS PARA PAGAREM A DIVIDA

27/02/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF REQUER QUE SEJA EMITIDO MANDADO DE IMISSÃO ETC.

27/02/2014, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/02/2014, 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2014, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2014, 14:38

TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2014, 14:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/02/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 198, do dia 10/10/2013, com validade de publicação no dia 11/10/2013

14/10/2013, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2013, 20:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2013, 20:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de desistência do recurso de apelação interposto pela requerida Amapá Florestal e Celulose S.A - AMCEL (fls. 696/705), formulado à fl. 708, com base no que dispõe o art. 501 do Código de Processo Civil. Intime-se a requerida supracitada deste despacho. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada às fls. 677/685 e aguarde-se a iniciativa executória do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Se inerte, encaminhem-se os autos ao arquivo judicial com baixa na distribuição. Translade-se cópia do inteiro teor da decisão de fl. 718, proferidas no Agravo de Instrumento nº 0046543-13.2011.4.01.0000/AP/AP, em apenso, e da certidão de trânsito em julgado (fl. 721), nos termos do art. 3º, da Resolução/Presi/Cenag 10, de 14/06/2011. Por fim, encaminhe-se o referido auto do Agravo de Instrumento ao arquivo judicial.

25/09/2013, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2013, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 10:29

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI N. 8743-82.2010.4.01.0000/AP (D) - HOMOLOGADO A DESISTENCIA DO PRESENTE RECURSO

28/01/2013, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AMCEL - DESISTENCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO

19/09/2012, 12:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - AMCEL

19/09/2012, 12:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU2 N. 08/2012 - TRF 1ª REGIAO

19/09/2012, 12:52

OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU2 N. 08 - RELATOR DO AI N. 0008743-82.2010.4.01.0000/AP

23/07/2012, 18:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/07/2012, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DIGITAL N. 225/2012-CTUR5

19/07/2012, 14:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

26/06/2012, 15:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2012, 15:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/06/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA

25/06/2012, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA

25/06/2012, 15:10

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

25/06/2012, 15:00

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

21/06/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2012, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA Nº 359/2012 - PARA INTIMAÇÃO DO REQDO

19/06/2012, 14:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 359

19/06/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/06/2012, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDIENCIA - 04 MANDADOS

15/06/2012, 15:30

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/06/2012, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o dia 25 de junho de 2012, às 15horas para audiência de conciliação, na forma do art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assinalo que é indispensável o comparecimento das partes acompanhadas de representantes com poderes especiais para transigir, as quais poderão, caso entendam conveniente, apresentar proposta de acordo. Intimem-se. Intimem-se as partes.

14/06/2012, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MESA

14/06/2012, 11:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/06/2012, 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2012, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

10/04/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2012, 19:40

OFICIO EXPEDIDO - pela via postal

30/03/2012, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/03/2012, 19:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/03/2012, 19:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2012, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2012, 19:39

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/03/2012, 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do princípio da cooperação e tendo em vista a determinação contida no art. 125 do Código de Processo Civil, segundo a qual o Juiz deve "tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes" (inciso IV), designo audiência de conciliação para o dia 23/5/2012, às 9 horas. Oficie-se o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para indicar representante, com poderes especiais para transigir, para comparecer a audiência ora designada. Intimem-se as partes.

27/03/2012, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2012, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/03/2012, 15:32

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PGF - 01 (UM) DIA

06/03/2012, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

09/02/2012, 17:58

CARGA: RETIRADOS MPF - PEDIDO DE VISTA

03/02/2012, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS - MPF

03/02/2012, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/02/2012, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se aos autos do processo n. 2005.31.00.000101-5. Defiro o pedido de vista dos autos ora formulado, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

03/02/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2011, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 767/2011 - GAB/PMPG

03/11/2011, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

16/08/2011, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/08/2011, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA RÉ

08/08/2011, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF - DISPONIBILIZAÇÃO: 26/07/2011 - PUBLICAÇÃO: 27/07/2011

27/07/2011, 21:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2011, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/07/2011, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não diviso pertinência no pedido de produção de prova técnica formulado às fls. 566/567, porquanto o objeto da aludida diligência - "... demonstrar (i) que a documentação apresentada à ré, quando da outorga da escritura, além de ter sido expedida pelo próprio autor, não trazia consigo qualquer indício de irregularidade e (ii) provar a existência e o valor econômico dos hectares de PINUS (benfeitorias) plantadas de boa-fé pela ré na área objeto da ação." -, ou não evidencia conformação ao meio probatório eleito ou não concerne a fatos controvertidos pelas partes nestes autos. Registre-se a propósito que as irregularidades apontadas pela autarquia autora residem na inobservância de condição resolutiva e em indícios de simulação. Indefiro, pois, o pedido de realização de prova pericial formulado pela ré Amapá Florestal e Celulose S.A. - AMCEL às fls. 587/588, bem como os requerimentos de fls. 621/622 e 625/626. Intime-se a ré Amapá Florestal e Celulose S.A. - AMCEL a que apresente rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Após, designarei audiência, se for o caso.

06/07/2011, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2011, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) DUAS PETIÇÕES DA RÉ ( AMCEL)

23/02/2011, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 13/12/2010

14/12/2010, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2010, 21:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2010, 21:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela ré Amapá Florestal e Celulose S/A - AMCEL às fls. 603/615, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que já decorreu mais de 9 (nove) meses desde a protocolização da petição de fls. 598/601 (09/02/2010), intime-se a Amcel para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o original do documento que pretende ver submetido à perícia técnica, sob pena de indeferimento da prova requerida. Após, direi sobre o pedido de prova testemunhal formulado pela Amcel às fls. 587/588.

02/12/2010, 21:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2010, 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE OS RÉUS MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO E ALEXANDRE MARTINS CUNHA OFERECESSEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ÀS FLS. 267/581

22/11/2010, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAM (XEROX)

06/08/2010, 15:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO A SECAM P/CÓPIA DOS AUTOS

04/08/2010, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA RÉ (AMCEL) E DOCUMENTOS EM ANEXO.

20/04/2010, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AMCEL

22/02/2010, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 - VEICULAÇÃO: 03/02/2010 - PUBLICAÇÃO: 04/02/2010 (FERIADO REGIMENTAL NA SJ-AP-04/02/2010)

10/02/2010, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2010, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2010, 15:18

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/01/2010, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A RÉ AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE SA - AMCEL FORMULOU, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA EMPRESA JATA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, INCISOS I E III, CPC. EM RELAÇÃO AO INCISO I, INCABÍVEL A DENUNCIAÇÃO DA LIDE, POIS O ALIENANTE DO IMÓVEL EM TELA FOI O PRÓPRIO CORRÉU MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO. JÁ EM RELAÇÃO AO INCISO III É CEDIÇO QUE EVENTUAL DIREITO PODERÁ SER EXERCIDO PELA RÉ ATRAVÉS DE AÇÃO PRÓPRIA E AUTÔNOMA, POIS NÃO OCORRERÁ PERDA DO DIREITO DE REGRESSO. ADEMAIS O DEFERIMENTO IRIA DE ENCONTRO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, ALICERCES DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INTIMEM-SE OS RÉUS A QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ÀS FLS. 267/581. NA MESMA OPORTUNIDADE, A RÉ AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. - AMCEL DEVE ESPECIFICAR OS DOCUMENTOS QUE PRETENDE VER SUBMETIDOS A EXAME TÉCNICO E INDICAR ONDE OU EM PODER DE QUEM SE ENCONTRAM, ATENTANDO A QUE A DILIGÊNCIA PERICIAL É REALIZADA EM VIA ORIGINAL. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. ANOTE-SE O SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 589.

22/01/2010, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/12/2009, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM CUMPRIMENTO DO DESPACHO

18/12/2009, 10:01

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

17/12/2009, 17:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

16/12/2009, 18:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

16/12/2009, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2009, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 - VEICULAÇÃO: 11/12/2009 - PUBLICAÇÃO: 14/11/2009

15/12/2009, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/12/2009, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2009, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO INCRA - DECISAO

03/12/2009, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2009, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2009, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "EM VIRTUDE DISTO E ATENTO AO DISPOSTO NO ART. 69 DO PROVIMENTO/COGER Nº 38/09 , DETERMINO QUE ESTES AUTOS DE PROCESSO SEJAM VINCULADOS AO JUIZ FEDERAL DESTA VARA, EM VIRTUDE DA CONEXÃO COM OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.31.00.000094-9, FAZENDO-SE IMEDIATA CONCLUSÃO TENDO EM VISTA QUE ESTES AUTOS ESTÃO INCLUÍDOS NA META 2 DO CNJ . REGISTRO, POR FIM, QUE IDÊNTICO POSICIONAMENTO FOI FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.31.00.000097-0 PELO JUÍZO DA 1ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. INTIMEM-SE.", CONFORME DECISÃO ÀS FLS. 591/592.

02/12/2009, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2009, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA RÉ (AMCEL)

06/11/2009, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Imprensa Nacional (E-DJF1/TRF 1ª Região) disponibilização em 19/10/2009 e Publicação: 20/10/2009

20/10/2009, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2009, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO INCRA

07/10/2009, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2009, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2009, 19:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2009, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2009, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se. Urgencie-se (Meta 2, CNJ)

16/09/2009, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2009, 14:03

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DO AUTOR E DOCS. EM ANEXO.

26/08/2009, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR.

31/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/07/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/2009, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - incra

08/07/2009, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA PARTE AUTORA - REPLICA

30/06/2009, 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REQUERIDOS ALEXANDRE MARTINS CUNHA E MARCOS MARCELO COUTINHO PINHEIRO APRESENTAREM CONTESTAÇÃO.

04/05/2009, 16:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ, OAB/AP 535, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO A FL. 260.

30/03/2009, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação da advogada substabelecida às fls. 257, a qual deverá encabeçar a lista dos advogados habilitados para a requerida Amapá Florestal e Celulose Ltda SA - AMCEL, nos termos do requerimento de fl. 256. Certifique-se o decurso do prazo para os requeridos Marcos Marcelo Coutinho Pinheiro e Alexandre Martins Cunha apresentarem contestação nestes autos. Após, intime-se a parte autora para oferecer manifestação acerca da contestação apresentada pela requerida AMapá Florestal e Celulose SA - ANCEL às fls. 168/183, no prazo de 10 (dez) dias.

27/03/2009, 21:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 20:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AMCEL E SUBSTABELECIMENTO, PROCURAÇÃO EM ANEXO.

04/11/2008, 13:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA RÉ E DOCUMENTOS ANEXOS.

08/08/2008, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

02/07/2008, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juizo deprecado - of, nº 511/08

16/05/2008, 20:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 165/2007- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO ( SEÇÃO JUD. SÃO PAULO)

29/04/2008, 14:46

OFICIO EXPEDIDO

15/04/2008, 19:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/04/2008, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICAR AO JUIZO DEPRECADO INFORMANDO ISENÇÃO AUTARQUIAS

15/04/2008, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2008, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 00296/2008 - COM. MOGI-GUACU

06/03/2008, 20:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/01/2008, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.N. 2008/2007- (SÃO JOÃO DA BOA VISTA)

21/11/2007, 14:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/10/2007, 18:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 165/2007 - DEPRECADO: SJ/SP

28/09/2007, 09:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/08/2007, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. CITE-SE POR PRECATORIA A AMCEL...

31/07/2007, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2007, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA.

07/03/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 19:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/02/2007, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/02/2007, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/01/2007, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2007, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2006, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INCRA ACERCA DO EXPOSTO NA CERTIDA

20/10/2006, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2006, 08:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/08/2006, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2006, 17:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2006, 17:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2006, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO DO INCRA. RENOVE-SE DILIGENCIA CITATORIA ALUSIVA A AMCEL NA PESSO DO RL.

19/05/2006, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2006, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INCRA.

01/03/2006, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

26/01/2006, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2005, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INCRA ACERCA DA CERTIDAO

11/11/2005, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2005, 11:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 120/2005- C/ PEÇA ANEXA FLS. 135/ DEVOL. CUMPRIDA.

17/10/2005, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 687/8V/05- SECVA-BELO HORIZONTE

17/10/2005, 12:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

05/09/2005, 10:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ANCEL

31/08/2005, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCO MARCELO

31/08/2005, 18:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA Nº 120/05 - A SJ/MG

19/08/2005, 11:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2005, 11:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS

12/08/2005, 17:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2005, 09:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2005, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS RÉUS ANCEL, MARCO MARCELO C. PINHEIRO E ALEXANDRE MARTINS CUNHA, P/ CONTESTAREM OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

30/06/2005, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2005, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/04/2005, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM DESPACHO CUMPRIDO

06/04/2005, 15:40

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2005, 13:16

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2 VARA.

06/04/2005, 10:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - AG. REMESSA PARA REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2 VARA.

06/04/2005, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDISTRIBUA-SE O FEITO AO JUÍZO DA 2ª VARA EM FACE DA CONEXÃO COM PROCESSO Nº 2005.31.00.000094-9

29/03/2005, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2005, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/01/2005, 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2005, 11:11

INICIAL AUTUADA

26/01/2005, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2005, 12:23

Despacho

•21/01/2025, 09:33

Despacho

•22/08/2024, 21:51

Despacho

•12/04/2024, 13:31

Despacho

•29/08/2023, 15:03

Despacho

•23/01/2023, 14:05

Despacho

•14/05/2022, 01:10