Apelação Cível 1034434-32.2020.4.01.0000 - TRF1

Apelação Cível 1034434-32.2020.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/04/2021, 10:50

Juntada de informação

14/04/2021, 10:50

Juntada de Informação

14/04/2021, 10:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 01:31

Decorrido prazo de JOAO FREITAS DA CUNHA em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:04

Publicado Intimação em 04/02/2021.

27/02/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1034434-32.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003189-39.2013.8.04.4400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO FREITAS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEIR DE SOUZA MALTA - AM8505 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO FREITAS DA CUNHA - CPF: 077.693.262-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1034434-32.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003189-39.2013.8.04.4400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO FREITAS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEIR DE SOUZA MALTA - AM8505 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO FREITAS DA CUNHA - CPF: 077.693.262-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1034434-32.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003189-39.2013.8.04.4400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO FREITAS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDEIR DE SOUZA MALTA - AM8505 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO FREITAS DA CUNHA - CPF: 077.693.262-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

03/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Juntada de informação

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FREITAS DA CUNHA em 02/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação em 04/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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