Cumprimento de sentença 0004998-36.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.600.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARVALHO HAMADE

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

TATILA ANIELA SILVA

CPF·Representa: Réu

BRUNO ROCHA DE FARIAS

OAB/MG 90774·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 87700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/04/2026, 13:16

Expedição de ofício

23/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/02/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:41

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/04/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/04/2026, 13:16

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:31

23/04/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/02/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2026, 19:08

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 85

27/01/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:41

Despacho

26/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:31

Despacho

09/07/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2025, 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2025, 04:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86402803-0

27/03/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:34

Juntado(a)

25/03/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024, 16:09

Expedição de ofício

13/11/2024, 08:54

Despacho

14/10/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 02:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 19:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/06/2024, 16:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 17:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 11:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:27

Juntado(a) - habilitação

10/10/2022, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 17:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 21:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 21:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2022, 21:30

Juntado(a) - Petição Inicial

09/02/2022, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/08/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A Exma. Sra. Juiza exarou: (...)Efetivado o bloqueio, transfira-se a quantia para o PAB/CEF desta Subseção, intimandose a executada do bloqueio realizado.(...)

25/08/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/08/2021, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/06/2021, 08:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMPROVANTE DE DESBLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

10/06/2021, 12:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2021, 16:27

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/05/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2020, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2020, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/12/2019, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2019, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

30/10/2019, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA.

27/09/2019, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 30/07/2019 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 31/07/2019

30/07/2019, 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2019, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2019, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

21/02/2019, 09:55

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DESPACHO

06/12/2018, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/12/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO - (2ª)

06/12/2018, 16:17

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

05/12/2018, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

28/06/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 10:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

08/03/2018, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 07/02 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/02/2018.

07/02/2018, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/02/2018, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2017, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2017, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2017, 15:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/09/2017, 15:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/08/2017, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 10:58

OUTROS

•21/11/2023, 11:05