Apelação Cível 0054797-13.2017.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ LIMA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS TENANI E OUTRO(A)

OAB/AM 686·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS TENANI E OUTRO(A)

OAB/AM 686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/02/2025, 14:53

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 19:41

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:01

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:04

Recurso prejudicado

13/11/2024, 13:35

Mérito

12/11/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:47

Para julgamento de mérito

30/09/2024, 16:46

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/02/2025, 14:53

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 19:41

Trânsito em julgado

05/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:01

Documentos

•07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:04

Recurso prejudicado

13/11/2024, 13:35

Mérito

12/11/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 16:47

Para julgamento de mérito

30/09/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 14:21

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:22

Documento (Certidão)

17/11/2022, 20:00

Decurso de Prazo

13/05/2022, 01:02

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - Retirado de pauta, nos termos do voto do Relator.

07/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/03/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:40

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/01/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - SEGUNDA TURMA

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo n° 0054797-13.2017.4.01.9199/AM Tendo em vista o óbito do Apelado, exclua-se de pauta o feito, para regularização do polo ativo. O ilustre advogado do Autor, ora apelado, peticionou nos autos concordando com a proposta de transação ofertada pela autarquia Apelante. Ocorre, porém, que há notícia nos autos do falecimento do aludido apelado; o que é, inclusive, causa de revogação do mandato. Converto, pois, o julgamento em diligência, para determinar a intimação da parte autora para que promova a habilitação dos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo informar se persiste o interesse na homologação do Acordo. Se em termos, vista ao INSS por 10 (dez) dias e em seguida, conclusos. Cumpra-se. JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA RELATOR CONVOCADO

04/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de setembro de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas, pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedidos de sustentação oral ou preferência de julgamento devem ser solicitados pelo e-mail 01crp.jfa@ trf1.jus.br com número do processo; Relator; nome das partes; nome, OAB, telefone do advogado e cidade de onde irá sustentar. A CECAT - CRP1/JFA solicita no mínimo 48 horas de antecedência. Juiz de Fora, 9 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

10/09/2021, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•11/02/2022, 00:00

•04/10/2021, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•10/09/2021, 00:00