Cumprimento de sentença 0000341-82.2010.4.01.3307 - TRF1

Cumprimento de sentença 0000341-82.2010.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

04/12/2025, 16:19

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:30

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 13:18

Publicação

27/08/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-82.2010.4.01.3307. Intimação - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA20630, ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - BA27992, FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B, LUISA FREITAS FILADELFO - BA31566 e ENIS OLIVEIRA NUNES - BA15230 Destinatários: ALOISIO FERRAZ FILADELFO FILHO ENIS OLIVEIRA NUNES - (OAB: BA15230) LUISA FREITAS FILADELFO - (OAB: BA31566) FABIO ARAUJO CRUZ FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) FABIO SANTOS PRADO FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA27992) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: BA20630) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-82.2010.4.01.3307. Intimação - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA20630, ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - BA27992, FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B, LUISA FREITAS FILADELFO - BA31566 e ENIS OLIVEIRA NUNES - BA15230 Destinatários: ALOISIO FERRAZ FILADELFO FILHO ENIS OLIVEIRA NUNES - (OAB: BA15230) LUISA FREITAS FILADELFO - (OAB: BA31566) FABIO ARAUJO CRUZ FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) FABIO SANTOS PRADO FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA27992) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: BA20630) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-82.2010.4.01.3307. Intimação - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA20630, ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - BA27992, FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B, LUISA FREITAS FILADELFO - BA31566 e ENIS OLIVEIRA NUNES - BA15230 Destinatários: ALOISIO FERRAZ FILADELFO FILHO ENIS OLIVEIRA NUNES - (OAB: BA15230) LUISA FREITAS FILADELFO - (OAB: BA31566) FABIO ARAUJO CRUZ FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) FABIO SANTOS PRADO FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA27992) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: BA20630) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-82.2010.4.01.3307. Intimação - Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA20630, ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - BA27992, FRANCISCO FABIO BATISTA - BA908B, LUISA FREITAS FILADELFO - BA31566 e ENIS OLIVEIRA NUNES - BA15230 Destinatários: ALOISIO FERRAZ FILADELFO FILHO ENIS OLIVEIRA NUNES - (OAB: BA15230) LUISA FREITAS FILADELFO - (OAB: BA31566) FABIO ARAUJO CRUZ FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) FABIO SANTOS PRADO FRANCISCO FABIO BATISTA - (OAB: BA908B) GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA27992) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: BA20630) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

26/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro os pedidos formulados pelo MPF na manifestação de fls.563-4. Requisite-se à Caixa Econômica Federal que proceda à transferência dos valores bloqueados nas contas dos executados Fábio Araújo Cruz e Fábio Santos Prado, que se encontram depositados em conta judicial, conforme indicado às fls.421-2, para a conta bancária em favor do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Choça (Banco 237, agência nº 3603-0, conta nº 0002542-9), informada pelo parquet às fls. 563v. Prazo de 10 dias para que a CEF cumpra a diligência e informe sobre o cumprimento. Intime-se o executado Aloísio Ferraz Filadelfo Filho, por meio do advogado constituído às fls.561, para conhecimento acerca da manifestação do MPF de fls. 563-4 e para proceder ao cumprimento do ajuste firmado na audiência realizada em 01/09/2016 (fls.495), sob pena de adoção de medidas constritivas, haja vista que os comprovantes apresentados juntamente com a petição de fls.545 mostram que o valor devido não foi integralmente quitado. Prazo de 15 dias. Saliento que o acordo celebrado consistiu no parcelamento da dívida em 40 parcelas mensais sobre o valor atualizado e que a responsabilidade seria individual e equânime entre os executados condenados à pena de ressarcimento do dano ao erário (Gesiel e Aloísio). Além disso, o montante a ser pago é de R$ 87.578,50, conforme cálculo atualizado de fls. 505, a respeito do qual o executado teve ciência, como mostram as petições de fls.528 e 531. Intime-se, pessoalmente, o executado Gesiel Ribeiro de Oliveira para que informe sobre o interesse em cumprir o acordo ajustado na referida audiência, bem como para pagar integralmente as parcelas em atraso, sob pena de prosseguimento de atos executivos em relação ao bem imóvel de sua propriedade já penhorado nos autos, às fls.445v. Prazo de 15 dias. Após a resposta da CEF e as manifestações dos executados Aloísio e Gesiel, abrase vista dos autos ao MPF, pelo prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

13/09/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(424)