Cumprimento de sentença 0012055-87.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

ALVARO VERAS CASTRO MELO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA

CPF

Autor

PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

PPGEEB

Terceiro

ALVARO VERAS CASTRO MELO

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ALVARO VERAS CASTRO MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:15

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

14/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:08

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 10:34

Decorrido prazo de THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:14

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:15

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

14/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2022, 10:16

17/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2022, 10:16

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:08

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 10:34

Decorrido prazo de THIENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:40

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012055-87.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012055-87.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012055-87.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012055-87.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:00

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:59

Juntada de volume

04/02/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 30/10/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

29/10/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 15:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 20/09/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

19/09/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 844/2019 EM RESPOSTA AO OFICIO N.262/2019

16/09/2019, 17:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.262/2019 CEF

08/08/2019, 16:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - CANCELAMENTO DA RPV N.261/2019

08/08/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2019, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 12/07/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

11/07/2019, 11:19

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV N.261/2019

04/07/2019, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO COREJ - 0358417

07/02/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

14/12/2018, 14:48

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV'S MIGRADA PARA O TRF 1ª REGIÃO

14/12/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 26/10/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

25/10/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EM 26/10/2018

25/10/2018, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 14/09/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

13/09/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 31/08//2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

30/08/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - em 31/08/2018

30/08/2018, 10:27

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV N.501/2018

29/08/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 14:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

03/07/2018, 14:17

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

03/04/2018, 16:30

REMETIDOS CONTADORIA

03/04/2018, 14:27

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/03/2018, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 26/01/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

24/01/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/10/2017, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR CREDOR P/ATUALIZAR CONTA. APOS, EXPEDIR REQUISICAO

16/09/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2017, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2017, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 27/01/2017

26/01/2017, 15:35

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICANDO QUE RECLASSIFICOU PARA CLASSE PRÓPRIA

26/01/2017, 15:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

26/01/2017, 14:24

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

06/05/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2015, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 16:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 11/12/2015

10/12/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

03/12/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 13:54

TRANSITO EM JULGADO EM

07/10/2015, 18:04

RECEBIDOS DO TRF

07/10/2015, 18:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/07/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 13/6/2014

12/06/2014, 10:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/06/2014, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/04/2014.

03/04/2014, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. FEDERAL

01/04/2014, 03:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/04/2014, 02:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2014, 01:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 19:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/03/2014, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2014, 13:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 21/02/2014.

20/02/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº82/2014.

31/01/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ( X ) Mandado de Intimação nº 82/2014 a(o) UFMA (PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO).

24/01/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ( X ) Mandado de Intimação nº 82/2014 a(o) UFMA (PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO).

24/01/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/01/2014, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2014, 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/01/2014, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2013, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2013, 11:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 12/7/2013

11/07/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UFMA-PROC.FEDERAL

11/07/2013, 16:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

09/07/2013, 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/10/2012, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS EFETIVAMENTE RETIRADOS EM 01.06.2012.

31/05/2012, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/05/2012, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - DECISÃO EM INSPEÇÃO

25/05/2012, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2012, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2012, 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA FINS DE CITACAO

12/04/2012, 18:41

CITACAO: ORDENADA

30/03/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA: 18/11/2011. PUBLICADO EM: 11/01/2012.

17/01/2012, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA: 19/10/2011.

09/01/2012, 15:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/10/2011, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/10/2011, 13:14

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

06/10/2011, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

06/10/2011, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2011, 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2011, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

23/08/2011, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2011, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2011, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 18:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

13/05/2011, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/05/2011, 08:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2011, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2011, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2011, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2011, 11:59

INICIAL AUTUADA

06/05/2011, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2011, 11:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/05/2011, 11:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

05/05/2011, 11:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS/ANALISE PREVENÇÃO

05/05/2011, 10:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA - CERTIDAO/..ENC.COPIA DA PETIÇÃO INICIAL E SENTENÇA DOS AUTOS...

05/05/2011, 10:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

04/05/2011, 17:55