Procedimento Comum Cível 1069103-71.2021.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImunidadeProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Salvador

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANA MARIA DE FARIAS

OAB/MS 4409

·

Representa: Autor

LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO

OAB/CE 17967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/08/2024, 12:29

Documento (Certidão)

05/08/2024, 12:29

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:29

Reativação

05/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 19:18

Definitivo

25/07/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:04

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:59

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 15:39

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:40

Todas as movimentações(101)

Definitivo

05/08/2024, 12:29

Documento (Certidão)

05/08/2024, 12:29

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:29

Reativação

05/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:10

Documentos

Intimação polo ativo

•19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 19:18

Definitivo

25/07/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 09:04

Documento (Certidão)

24/07/2024, 13:59

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 15:39

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:40

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 11:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 11:07

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:20

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:57

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:04

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:39

Ato ordinatório

29/02/2024, 08:39

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2024, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 07:52

Expedida/certificada

02/02/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 07:52

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:24

Procedência

01/02/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 10:34

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 07:35

Decurso de Prazo

20/12/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 23:55

Decurso de Prazo

17/12/2022, 02:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 11:09

Ato ordinatório

17/11/2022, 11:09

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:36

Petição (Replica)

16/11/2022, 10:24

Publicação

20/10/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069103-71.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B e ANA MARIA DE FARIAS - MS4409 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 e ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893 Destinatários: EMBRAPA ANA MARIA DE FARIAS - (OAB: MS4409) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069103-71.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B e ANA MARIA DE FARIAS - MS4409 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 e ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES - BA37893 Destinatários: EMBRAPA ANA MARIA DE FARIAS - (OAB: MS4409) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:07

Ato ordinatório

18/10/2022, 12:55

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:35

Petição (Contestação)

17/10/2022, 23:18

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:01

Documento (Certidão)

15/07/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 06:38

Ato ordinatório

12/07/2022, 11:17

Documento (Certidão)

12/07/2022, 11:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/05/2022, 08:49

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:31

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMBRAPA Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA DE FARIAS - MS4409, LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B RÉU: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS e outros ATO ORDINATÓRIO "De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal que preside este feito, e nos termos do art. 152, inc. VI, e art. 203, §4º, do CPC (Lei nº. 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inc. XIV da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara, em face do quanto disposto no art. 3º, parágrafo 8º, da Resolução PRESI 24/2021, do TRF da 1ª Região, bem assim a Resolução nº. 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a META 10, para o ano de 2022, intimar as partes para dizer se têm interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito, no prazo de dez dias. Havendo concordância expressa, fica a Secretaria da Vara autorizada para efetivar o cadastramento respectivo. Após, aguardar a devolução da Carta Precatória nº 03/2022, por 30 (trinta) dias." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir. Secret.: WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1069103-71.2021.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:57

Expedida/Certificada

04/05/2022, 09:57

Ato ordinatório

12/04/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:11

Petição (Contestação)

15/03/2022, 19:30

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:54

Documento (Certidão)

11/02/2022, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2022, 12:52

Publicação

29/01/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069103-71.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B e ANA MARIA DE FARIAS - MS4409 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Destinatários: EMBRAPA ANA MARIA DE FARIAS - (OAB: MS4409) LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

27/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2022, 10:21

Documento (Certidão)

26/01/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 16:15

Antecipação de tutela

25/01/2022, 16:15

Emenda a inicial

25/01/2022, 16:15

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 07:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 17:32

Publicação

07/12/2021, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069103-71.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Destinatários: EMBRAPA LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 12:50

Outras Decisões

03/12/2021, 12:50

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 10:16

Movimentação processual

18/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 18:29

Publicação

01/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1069103-71.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMBRAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - CE17967-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Destinatários: EMBRAPA LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO - (OAB: CE17967-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 18:45

Outras Decisões

28/09/2021, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/09/2021, 10:36

Documento (Certidão)

02/09/2021, 10:35

Documento (Informações)

02/09/2021, 09:32

Recebimento

02/09/2021, 08:49

Distribuição (sorteio)

02/09/2021, 08:49

Intimação polo ativo

•19/10/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•05/05/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•27/01/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•06/12/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•30/09/2021, 00:00