Execução Fiscal 0003582-32.2018.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Varginha

Partes do Processo

RUBENS BARROS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/01/2022, 11:53

Documento (Certidão)

27/01/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:28

Publicação

03/12/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 EXECUTADO: RUBENS BARROS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIÃO ajuizou a presente ação de execução fiscal em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de contribuições profissionais relativas aos anos de 2013 a 2017. À vista da petição de ID 767186967, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem os autos definitivamente. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003582-32.2018.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 14:24

Ausência de pressupostos processuais

22/10/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:21

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

27/01/2022, 11:53

Documento (Certidão)

27/01/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/01/2022, 00:28

Documentos

Intimação polo passivo

•30/11/2021, 00:00

Publicação

03/12/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 EXECUTADO: RUBENS BARROS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIÃO ajuizou a presente ação de execução fiscal em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de contribuições profissionais relativas aos anos de 2013 a 2017. À vista da petição de ID 767186967, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem os autos definitivamente. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003582-32.2018.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 14:24

Ausência de pressupostos processuais

22/10/2021, 14:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 12:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 17:35

Documento (Certidão)

26/08/2021, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2021, 17:35

Conclusão (para decisão)

26/08/2021, 17:02

Petição (Embargos de declaração)

25/06/2021, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 13:37

Outras Decisões

24/06/2021, 13:37

Conclusão (para decisão)

28/05/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 06:30

Ato ordinatório

20/05/2021, 22:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 16:58

Mandado

19/01/2021, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 12:14

Documento (Certidão)

19/08/2020, 21:02

Documento (Outros documentos)

19/08/2020, 20:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 09:02

Ato ordinatório

18/08/2020, 20:16

Mandado

07/02/2020, 17:21

Mero expediente

07/02/2020, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 13:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 15:34

Recebimento

01/10/2019, 13:26

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 12:43

Intimação

16/09/2019, 17:25

Recebimento

16/09/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 13:33

Recebimento

22/07/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 13:04

Intimação

11/07/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 14:37

deferimento

03/07/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 18:29

Ato ordinatório

02/05/2019, 15:33

Citação

02/04/2019, 12:48

Citação

13/03/2019, 13:35

Citação

07/12/2018, 14:50

Citação

07/12/2018, 14:50

Mero expediente

06/12/2018, 14:50

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 13:35

Recebimento

23/10/2018, 14:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 09:36

Protocolo de Petição

23/10/2018, 09:35

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 15:29