Cumprimento de sentença 0023216-23.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0023216-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:28

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:30

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:29

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:56

Publicação

13/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:06

Publicação

11/03/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVA FREIRE COSTA BATISTA, EVA FUCS HALLA, EVALDA ARAUJO DE AGUIAR, EVANDRO JOSE MACHADO BAHIA, EVANGIVALDO PINTO NASCIMENTO, EVANI GOES GUIMARAES, EVANILDE CARVALHO ANDRADE, EVANILDES DA SILVA REIS, CARLOS AMORIM BAHIA, ANDRE AMORIM BAHIA, MARCUS AMORIM BAHIA, VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, DEBORAH RIBEIRO DOS SANTOS, MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS, MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, RICARDO ALVES DOS SANTOS, EVANDRO JOSE DA COSTA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se o prazo para manifestação das partes acerca dos formulários expedidos no ID 2241752073. Nada sendo impugnado, procedam-se as migrações eletrônicas. JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 13ª VARA CÍVEL PROCESSO nº0023216-23.2017.4.01.3300 Intime-se a parte exequente para providenciar a habilitação de eventuais herdeiros de EVANDRO JOSE DA COSTA e EVANGIVALDO PINTO NASCIMENTO. Prazo de 60 (sessenta) dias sob pena de extinção do feito por falta de interesse processual. 3.1. Apresentado o pedido de habilitação, intime-se a UNIÃO para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 3.2. Nada sendo impugnado, recebo a habilitação requerida e determino a expedição das respectivas requisições de pagamento, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais havendo, procedam-se as migrações eletrônicas. Ultimados os pagamentos, transcorrido in albis, concluam-se os autos para sentença extintiva. Salvador, 10 de março de 2026. CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/SJBA

11/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023216-23.2017.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EVA FREIRE COSTA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO - BA28807 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 9 de março de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA

10/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(194)