Cumprimento de sentença 0026197-25.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Salvador

Partes do Processo

REGINA TEIXEIRA DOMINI

CPF

Autor

RENATO SILVA DA HORA

Autor

RICARDO MENEZES JULIAO

CPF

Autor

RICARDO MENEZES PEREIRA

Autor

RISOLETA LYGIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA 10219·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB/BA 10219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

REGINA TEIXEIRA DOMINI

CPF

Autor

RENATO SILVA DA HORA

Autor

RICARDO MENEZES JULIAO

CPF

Autor

RICARDO MENEZES PEREIRA

Autor

RISOLETA LYGIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RISOLETA PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

RITA BEATRIZ MONTEIRO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA NUNES FIGUEIREDO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA DOS SANTOS

Autor

RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE

CPF

Reu

Movimentações

Remessa

14/04/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:50

Publicação

23/01/2026, 02:51

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA BEATRIZ MONTEIRO, RITA DE CASSIA NUNES FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA SOUZA DOS SANTOS, REGINA TEIXEIRA DOMINI, RENATO SILVA DA HORA, RICARDO MENEZES JULIAO, RICARDO MENEZES PEREIRA, RISOLETA LYGIA DE OLIVEIRA, RISOLETA PEREIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 EXECUTADO: RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE, UNIÃO FEDERAL URGENTE: RETARDO PROCESSUAL DESPACHO Salvador, 13 de janeiro de 2026. Em face da impugnação aos cálculos oficiais, pela parte exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação coclusiva. Prazo de 15 (quinze) dias. Conclusão, em seguida, para decisão do incidente de impugnação. CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível SJ/BA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 0026197-25.2017.4.01.3300 REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:08

Documento (Certidão)

13/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:08

Mero expediente

13/01/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 01:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:17

Todas as movimentações(129)

Remessa

14/04/2026, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 09:06

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:33

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:50

Publicação

23/01/2026, 02:51

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RITA BEATRIZ MONTEIRO, RITA DE CASSIA NUNES FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA SOUZA DOS SANTOS, REGINA TEIXEIRA DOMINI, RENATO SILVA DA HORA, RICARDO MENEZES JULIAO, RICARDO MENEZES PEREIRA, RISOLETA LYGIA DE OLIVEIRA, RISOLETA PEREIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 EXECUTADO: RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE, UNIÃO FEDERAL URGENTE: RETARDO PROCESSUAL DESPACHO Salvador, 13 de janeiro de 2026. Em face da impugnação aos cálculos oficiais, pela parte exequente, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para manifestação coclusiva. Prazo de 15 (quinze) dias. Conclusão, em seguida, para decisão do incidente de impugnação. CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível SJ/BA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 0026197-25.2017.4.01.3300 REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 15:08

Documento (Certidão)

13/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:08

Mero expediente

13/01/2026, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 01:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 18:42

Expedida/Certificada

14/12/2023, 14:27

Remessa

12/12/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:36

Mero expediente

23/10/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:44

Expedida/Certificada

27/02/2023, 10:24

Remessa

09/11/2022, 12:04

Petição (Parecer)

09/11/2022, 11:14

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 14:10

Mero expediente

25/10/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 11:27

Remessa

11/10/2022, 10:35

Petição (Parecer)

11/10/2022, 10:35

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 13:02

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:41

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:30

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:16

Decurso de Prazo

12/03/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:34

Publicação

25/01/2022, 20:57

Publicação

25/01/2022, 20:57

Publicação

25/01/2022, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:57

Publicação

25/01/2022, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 20:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026197-25.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA BEATRIZ MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026197-25.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA BEATRIZ MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MENEZES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026197-25.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA BEATRIZ MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO MENEZES JULIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026197-25.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA BEATRIZ MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 POLO PASSIVO:RITA DE CASSIA SOUZA DUQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO SILVA DA HORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

24/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:18

Documento (Certidão)

21/01/2022, 16:17

Documento (Certidão)

21/01/2022, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:00

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:16

deferimento

30/11/2021, 11:08

Mero expediente

29/11/2021, 11:05

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 14:21

deferimento

07/10/2021, 11:15

Por decisão judicial

28/10/2019, 16:12

Publicação

28/10/2019, 16:12

Intimação

24/10/2019, 12:01

Intimação

18/10/2019, 13:17

Mero expediente

18/10/2019, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 09:32

Ato ordinatório

10/10/2019, 12:59

Por decisão judicial

23/05/2019, 17:28

Publicação

23/05/2019, 17:27

Intimação

17/05/2019, 16:47

Intimação

16/05/2019, 13:19

Mero expediente

16/05/2019, 13:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 14:55

Ato ordinatório

07/05/2019, 15:10

Por decisão judicial

19/10/2018, 12:24

Recebimento

16/10/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 17:44

Intimação

11/10/2018, 11:22

Intimação

26/09/2018, 15:21

Publicação

26/09/2018, 15:20

Intimação

21/09/2018, 18:03

Intimação

20/09/2018, 09:59

Mero expediente

20/09/2018, 09:59

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 17:02

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 13:22

Intimação

04/07/2018, 17:16

Publicação

04/07/2018, 17:16

Intimação

28/06/2018, 10:30

Intimação

25/06/2018, 12:40

Mero expediente

25/06/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 11:28

Intimação

18/05/2018, 15:18

Publicação

18/05/2018, 15:18

Intimação

15/05/2018, 18:04

Intimação

14/05/2018, 09:42

Mero expediente

14/05/2018, 09:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 14:39

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 14:42

deferimento

06/04/2018, 15:16

Publicação

06/04/2018, 15:16

Intimação

04/04/2018, 16:26

Intimação

21/03/2018, 16:25

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 11:22

Petição (Embargos de declaração)

16/03/2018, 13:25

Intimação

05/03/2018, 16:33

Publicação

05/03/2018, 16:33

Intimação

27/02/2018, 15:14

Intimação

23/02/2018, 11:10

Mero expediente

23/02/2018, 11:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 14:28

Ato ordinatório

19/02/2018, 13:06

Recebimento

15/02/2018, 18:10

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 17:19

Intimação

10/01/2018, 10:22

Mero expediente

20/11/2017, 12:19

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 12:19

Recebimento

23/08/2017, 14:21

Remessa (outros motivos)

18/08/2017, 11:25

Protocolo de Petição

18/08/2017, 11:25

Distribuição (dependência)

16/08/2017, 16:39

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/01/2022, 00:00