Voltar para busca
0031580-68.2000.4.01.3400
Recurso EspecialReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF13° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO
CPF 229.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/07/2024, 16:13Transitado em Julgado em 28/06/2024
03/07/2024, 16:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 08:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 14:40Não conhecido o recurso de UNIÃO
30/04/2024, 14:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
06/10/2023, 17:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 582.
06/10/2023, 14:01Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 878644/2023 - PET
28/09/2023, 05:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2023, 19:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878644 - PET no REsp 2073556 - Publicação prevista para 28/09/2023
27/09/2023, 09:10Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00878644 - PET no REsp 2073556
27/09/2023, 09:10Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 878644/2023
04/09/2023, 15:01Protocolizada Petição 878644/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2023
04/09/2023, 14:50Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 563067/2023
21/06/2023, 12:31Documentos
Nenhum documento disponivel