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0031580-68.2000.4.01.3400
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2000
Valor da Causa
R$ 60.133,04
Orgao julgador
4ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO
CPF 229.***.***-53
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ANDREY DE MATOS MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 13:31Decorrido prazo de ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 00:11Juntada de petição intercorrente
15/08/2024, 10:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024, 21:01Juntada de Certidão
06/08/2024, 21:01Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 21:01Recebidos os autos
23/07/2024, 11:44Juntada de petição inicial
23/07/2024, 11:44Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031580-68.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031580-68.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031580-68.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031580-68.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/12/2005, 11:21REMESSA ORDENADA: TRF
15/12/2005, 17:06DILIGENCIA CUMPRIDA
15/12/2005, 17:04DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESENTRANHAR APELAÇÃO DO AUTOR
01/12/2005, 14:42Documentos
Ato ordinatório
•06/08/2024, 21:01
Ato ordinatório
•06/08/2024, 21:01
Decisão
•16/11/2022, 09:01