Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2026
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONALEXECUTADO: AUSTER TRADING LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: NILDO MASINIADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S AADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S AADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU)EXECUTADO: SWAMVILLE COMMAL.CORP.EXECUTADO: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.EXECUTADO: MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDAEXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA - MEADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDAADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - MEADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.ADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: DARCI CRISTOFARO MASINIADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: MARCELO MASINIEXECUTADO: ADRIANO MASINIADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINIADVOGADO(A): PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA (DPU)EXECUTADO: MINTER TRADING LTDAADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS DA VEIGA PACHECO (OAB SP083148)
EDITAL Nº 500004615052
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
Das pessoas abaixo descritas:
NDM SOLUTIONS - PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-12
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência das penhoras online (Evento 41, OUT20, Págs. 35/41 e Evento 261) e sobre o imóvel de matrícula nº 172.740 do 15º CRI de São Paulo/SP (Evento 307, PRECATORIA1, pág. 17), implementadas para pagamento da dívida de R$ 456.434,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 00051688620014025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72700 000157-78.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
2025
Outras Decisões
2024
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTER TRADING LTDA EXECUTADO: NILDO MASINI EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: SWAMVILLE COMMAL.CORP. EXECUTADO: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXECUTADO: MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. EXECUTADO: M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA EXECUTADO: NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EXECUTADO: DARCI CRISTOFARO MASINI EXECUTADO: MARCELO MASINI EXECUTADO: ADRIANO MASINI EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA
EDITAL Nº 500003108754
(PRAZO: 30 DIAS)
EXECUTADOS: MINTER TRADING LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-20, JOSE LUIZ MASINI, CPF: 060.***.***-10, , CPF: 130.***.***-26, , CPF: 130.***.***-89, , CPF: 004.***.***-53, , CNPJ: 65.***.***/0001-86, , CNPJ: 65.***.***/0002-67, , CNPJ: 03.***.***/0001-73, , CNPJ: 03.***.***/0002-54, , CNPJ: 03.***.***/0003-35, , CNPJ: 06.***.***/0001-87, , CNPJ: 03.***.***/0001-18, , CNPJ: 03.***.***/0002-07, , CNPJ: 05.***.***/0001-12, , CNPJ: 04.***.***/0001-19, , CNPJ: 01.***.***/0001-24, , CNPJ: 44.***.***/0001-85, , CNPJ: 05.***.***/0001-08, , CNPJ: 61.***.***/0001-33, , CNPJ: 61.***.***/0002-14 e , CPF: 005.***.***-00 .VALOR: (sujeito a ser atualizada).CDA: 72700 000157-78 .
Mero expediente
2023
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA E OUTROS
EDITAL Nº 500002648556
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
PESSOA A SER INTIMADA: DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 004.***.***-53
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD (EVENTO 261), sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 456.434,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 00051688620014025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 72700 000157-78.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Mero expediente
2022
Mero expediente
2020
Outras Decisões
2001
Distribuição
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES
EXECUTADO: MINTER TRADING LTDAADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS DA VEIGA PACHECO (OAB SP083148)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que, nos presentes autos, constam bens acautelados na Secretaria deste Juízo referentes a documentos que acompanharam a exceção de pré-executividade oposta por MINTER TRADING LTDA., conforme certificado no Evento 237-OUT16, fl. 81.
Não obstante, a exceção de pré-executividade em questão já foi julgada improcedente e o agravo de instrumento interposto pela parte teve seu seguimento negado, tendo sido baixado, conforme verificado em consulta ao eproc - AI nº 0018651-83.2003.4.02.0000. De igual forma, a ação ordinária nº 0002612-48.2000.4.02.5001, a que faz referência a documentação em questão, também já se encontra devidamente arquivada.
Logo, em vista da inutilidade da manutenção do acautelamento da referida documentação nesta Secretaria, determino que seja intimada a parte interessada MINTER TRADING LTDA., através do advogado constituído nos autos, para diligenciar o recebimento do referido material, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, o material deverá ser destruído, em razão de seu grande volume e inutilidade no processo na fase atual.
No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida no Evento 441.
Intimem-se. Diligencie-se.
Pelo presente, fica JOSE LUIZ MASINI, CPF: 060.***.***-10, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.173.394,06, calculada em julho/2024, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00051688620014025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72700 000157-78), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 02/07/2024.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005168-86.2001.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUSTER TRADING LTDA EXECUTADO: NILDO MASINI EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A EXECUTADO: SWAMVILLE COMMAL.CORP. EXECUTADO: SWAMVILLE DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXECUTADO: MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. EXECUTADO: M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA EXECUTADO: NDM SOLUTIONS - PROMOCAO DE NEGOCIOS LTDA EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DLB COMERCIAL LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: TOTAL TRADING LTDA EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME EXECUTADO: MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EXECUTADO: DARCI CRISTOFARO MASINI EXECUTADO: MARCELO MASINI EXECUTADO: ADRIANO MASINI EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI EXECUTADO: MINTER TRADING LTDA
EDITAL Nº 500003108787
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
EXECUTADO: JOSE LUIZ MASINI, CPF: 060.***.***-10, ADRIANO MASINI, CPF: 130.***.***-26, DARCI CRISTOFARO MASINI, CPF: 004.***.***-53, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ: 65.***.***/0001-86, MIB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. - ME, CNPJ: 65.***.***/0002-67, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-73, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03.***.***/0002-54, TOTAL TRADING LTDA, CNPJ: 03.***.***/0003-35, AUSTER TRADING LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-87, DLB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-18, DLB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.***.***/0002-07, M5 SOLUTIONS PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-19, MAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., CNPJ: 01.***.***/0001-24, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61.***.***/0001-33, IPIRANGA ACOS ESPECIAIS S A, CNPJ: 61.***.***/0002-14 e NILDO MASINI, CPF: 005.***.***-00 .VALOR: R$ 1.173.394,06 (sujeito a ser atualizada).CDA: 72700 000157-78 .
Tendo em vista os bloqueios Sisbajud parciais do Evento 41, OUT20, Págs. 35/41 e do Evento 261, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 172.740 do 15º CRI de São Paulo/SP (Evento 307, PRECATORIA1, pág. 17), DETERMINO A INTIMAÇÃO da(s) parte(s) executada(s) acima mencionada, pelo presente, para, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Ressalta-se que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirto o(a)(s) executado(a)(s) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor penhorado correspondente ao débito, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do CPC).
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória, 02/07/2024.