Apelação Cível 5012772-08.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 69.012,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIA RENATA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

GERUSA REGINA COUTINHO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

21/02/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

21/02/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

06/01/2024, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

10/10/2023, 12:27

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

21/02/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

21/02/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•06/01/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:10

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/01/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

06/01/2024, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

10/10/2023, 12:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

28/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

29/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

25/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

12/05/2022, 18:06

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/05/2022, 01:06

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

06/05/2022, 16:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 21:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 16:35

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

30/03/2022, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

29/03/2022, 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

28/03/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

14/03/2022, 17:31

Juntada de Petição

09/03/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

07/05/2021, 17:03

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERUSA REGINA LOPES - EXCLUÍDA

07/05/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/03/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/03/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2021, 07:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2021, 21:29

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 17:31