Apelação Cível 5006088-08.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO CASTELAR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELA SIMMER

OAB/ES 016785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/02/2024, 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2024, 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2024, 16:35

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

05/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:35

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/03/2024, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/02/2024, 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2024, 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2024, 16:35

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:32

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

05/02/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217

31/01/2024, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

31/01/2024, 17:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

29/09/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

29/09/2023, 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

26/09/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/09/2023, 14:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

25/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

16/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 20:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 20:23