5004231-15.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEstabilidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 108.940,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

MIGUEL LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 125.***.***-97

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

OAB/RJ 173580•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 11:42

Determinada a intimação

12/05/2026, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

11/05/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 23:23

Determinada a intimação

14/04/2026, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/04/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50036518320254020000/TRF2

25/03/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:45

Despacho

09/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/03/2026, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 19:53