Apelação Cível 0034284-15.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.726,29

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO MIRAMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

19/12/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 10:23

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

18/10/2023, 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/10/2023, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/10/2023, 13:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

19/12/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•16/10/2023, 13:27

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023, 10:23

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

18/10/2023, 19:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

16/10/2023, 13:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/10/2023, 13:27

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

22/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

12/09/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

12/09/2023, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/09/2023, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/09/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 12:26