Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/09/2019
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
ALCIMAR OLIVEIRA VIDAL
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
AKRON CONFECCOES LTDA
CNPJ
Reu
CRISTIANE ALVES DA SILVA
CPF
Reu
MANOEL MANDU DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA
Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/10/2023, 18:34
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002882-92.2012.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 113
31/10/2023, 18:34
Transitado em Julgado
31/10/2023, 18:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
28/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
14/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/09/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/09/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Julgado improcedente o pedido
04/09/2023, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/06/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2023, 17:54
Conclusos para julgamento
04/06/2023, 14:48
Documentos
SENTENÇA
•04/09/2023, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2023, 18:13
14/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/09/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/09/2023, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023, 17:31
Julgado improcedente o pedido
04/09/2023, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/06/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/06/2023, 17:54
Conclusos para julgamento
04/06/2023, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
02/06/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2023, 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 18:13
Determinada a intimação
01/06/2023, 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2023, 03:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2023, 03:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/03/2023, 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 13:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/03/2023, 13:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/03/2023, 13:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2023
01/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EMBARGANTE: ALCIMAR OLIVEIRA VIDAL
EMBARGADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: MANOEL MANDU DA SILVA
EMBARGADO: CRISTIANE ALVES DA SILVA
EMBARGADO: AKRON CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510009445782 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO MOVIDO POR ALCIMAR OLIVEIRA VIDAL EM FACE DE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, AKRON CONFECCOES LTDA, CRISTIANE ALVES DA SILVA e MANOEL MANDU DA SILVA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, AKRON CONFECCOES LTDA (CPF/CNPJ: 68.737.394/0001-07), na pessoa de seu representante legal e MANOEL MANDU DA SILVA, (CPF/CNPJ: 021.740.387-57). Como os embargados encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, Diretor de Secretaria, conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/01/2023
Edital 80 - EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0004339-18.2019.4.02.5117/RJ
01/02/2023, 00:00
Intimação por Edital
31/01/2023, 17:48
Intimação por Edital
31/01/2023, 17:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
31/01/2023, 17:46
Expedição de Edital - citação
17/01/2023, 19:12
Expedição de Edital
16/12/2022, 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
18/11/2022, 12:32
Expedição de ofício
18/11/2022, 10:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
10/10/2022, 15:45
Expedição de mandado - RJNITSECMA
05/10/2022, 17:54
Expedição de mandado
06/09/2022, 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
04/08/2022, 22:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
18/07/2022, 08:34
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
11/07/2022, 17:24
Juntada de certidão
11/07/2022, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2022, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2022, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2022, 11:16
Determinada a intimação
13/05/2022, 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022, 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/12/2021, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/12/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/12/2021, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2021, 17:21
Determinada a intimação
14/12/2021, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/11/2021, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2021, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/09/2021, 16:56
Determinada a intimação
28/09/2021, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021, 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021, 11:12
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/08/2021, 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021, 07:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/07/2021, 14:37
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
07/07/2021, 13:31
Juntada de certidão
02/07/2021, 12:11
Juntada de certidão
31/05/2021, 19:22
Juntada de certidão
26/04/2021, 15:17
Juntada de certidão
22/03/2021, 17:08
Juntada de certidão
18/02/2021, 16:48
Juntada de certidão
18/01/2021, 17:36
Juntada de certidão
16/12/2020, 14:19
Juntada de certidão
16/11/2020, 14:20
Juntada de certidão
15/10/2020, 22:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
04/09/2020, 12:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
01/09/2020, 22:24
Juntada de certidão
31/08/2020, 21:15
Juntada de certidão
31/07/2020, 16:09
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/07/2020, 13:49
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
17/07/2020, 13:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2020, 03:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 14:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 20:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 08:04
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
06/04/2020, 21:38
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2020, 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/03/2020, 17:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
28/02/2020, 10:40
Expedido Carta pelo Correio
20/02/2020, 10:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/02/2020, 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/02/2020, 18:53
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 15
06/02/2020, 18:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/02/2020, 19:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
27/01/2020, 14:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/01/2020, 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/01/2020, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2020, 16:53
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
23/01/2020, 15:36
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
23/01/2020, 15:36
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
23/01/2020, 15:36
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002882-92.2012.4.02.5117/RJ
23/01/2020, 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020, 11:47
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/11/2019, 20:45
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
18/11/2019, 18:52
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
23/10/2019, 14:21
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
23/10/2019, 14:20
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)
10/10/2019, 19:28
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)
10/10/2019, 19:27
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)
10/10/2019, 19:26
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
30/09/2019, 13:45
Remessa Interna - (JRJQNH-ANDREA PESSANHA DA CUNHA)
23/09/2019, 14:21
Distribuição por Dependência - (JRJQNH-ANDREA PESSANHA DA CUNHA)